Médicos vão ajudar juízes a avaliar pedidos urgentes à Justiça

22 de agosto de 2019
Magistrados de todo o país poderão contar com um grupo de médicos para avaliar pedidos urgentes que chegam à Justiça. A medida está prevista no Provimento 84/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19/8). O alto número de pedidos na justiça relacionados a pedidos de tratamentos e medicamentos, conhecido como judicialização da saúde, é um dos […]

CNJ, Sírio Libanês e Ministério da Saúde lançam ferramenta de apoio ao judiciário para ações em saúde

23 de novembro de 2017
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Hospital Sírio Libanês, o Ministério da Saúde lançou o projeto E-NATJUS, ferramenta com subsídios técnicos para ajudar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país, em evento nesta terça-feira (21), que contou com a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e […]

Termo de cooperação vai dar apoio técnico na judicialização

24 de agosto de 2016
Acordo entre Ministério da Saúde e CNJ possibilitará acesso a pareceres e estudos clínicos com base em evidências científicas para aprimorar decisões judiciais relacionadas à área. Magistrados de todo o país passam a contar com subsídios técnicos para qualificar as decisões judiciais com base em evidências científicas nas ações relacionadas à saúde no Brasil. O […]

Ministro diz que judicialização da saúde custa R$ 7 bilhões para o Brasil

28 de julho de 2016
O ministro da saúde, Ricardo Barros (foto), afirmou em entrevista no dia 28 de julho que a judicialização da saúde gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao sistema brasileiro. Ricardo Barros diz que as ações na Justiça não acompanham “a capacidade do brasileiro de pagar impostos”. A soma inclui decisões judiciais que determinam […]

CNJ recomenda prioridade no julgamento de ações da saúde

7 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça revelou que vai editar uma recomendação voltada aos tribunais de todo o país, sugerindo a transformação de varas da Fazenda Pública em unidades especializadas no julgamento de ações sobre saúde. A recomendação foi aprovada, por unanimidade, pelo CNJ  na última terça-feira, 6. A proposta não inclui processos relativos a planos de […]