Estatísticas e Análises | 13 de março de 2014

Organizações sociais (OSs) para área de saúde constituem efetiva realidade

IBGE apura que em 17 estados estão implantadas as OSs em contratos de gestão
pesquisa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou alguns dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) que demonstra que em  17 unidades da Federação existem implantadas organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na área de saúde.

As OSs são entidades privadas, sem fins lucrativos, com as quais os Estados podem fazer contratos de gestão, para a prestação de serviços não sejam exclusivos do Poder Público. O modelo já foi adotado em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima. O Rio Grande do Sul é um dos poucos estados que ainda não adotou esta forma de parceria público-privada na área da saúde.

Um dado do estudo refere que entre os  estados que contam com órgãos colegiados (conselhos) que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas de saúde, o Conselho Estadual de Saúde do RS, do qual a FEHOSUL faz parte, foi o que mais se reuniu (25 vezes) ao longo de 2013

Dado interessante da pesquisa, revela que 26 das 27 secretarias estaduais de Saúde eram comandadas por gestores com nível superior, com 18 deles sendo da área médica. Apenas dois gestores tinham menos de 40 anos, e cinco estavam entre 61 e 70 anos. Os outros 16 secretários tinham entre 51 e 60 anos de idade.

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