Operadoras podem sofrer restrições de aporte de capital estrangeiro
Projeto determina que novas aquisições passem por avaliação da ANS
Um projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados quer limitar o capital estrangeiro nas operadoras de planos de saúde brasileiras. Segundo o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), médico, autor da proposição, é alarmante que uma empresa internacional adquira 90% do capital de uma seguradora de saúde. Paiva se referiu a compra da empresa Amil, no final do ano passado, pela gigante americana UnitedHealth, que pagou R$ 10 bilhões pelo controle da operadora. “A venda sinaliza um caminho preocupante para o setor, com a possibilidade de que outras empresas estrangeiras se tornem detentoras da maior parte das empresas nacionais”, declarou o deputado e ex-presidente da AMB.
Se a proposta for aprovada em plenário, todos os novos contratos envolvendo sócios de fora do país precisarão passar por aprovação prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em hospitais já há uma legislação semelhante que restringe a participação de capital estrangeiro nas empresas de saúde.