FEHOSUL/AHRGS e SINDIHOSPA debatem necessidade de compliance no setor da saúde

11 de dezembro de 2019
Entre diversas alterações que a legislação brasileira sofreu nos últimos anos, a nova Lei Nº 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, trouxe uma série de novas adequações para todas as instituições do país, balizadas pelo combate à corrupção. Com isso, ganhou força o debate sobre a necessidade de as empresas terem compliance e programa de […]

Hospitais e escolas terão de notificar tentativa de suicídio

30 de abril de 2019
Foi sancionada na sexta-feira, 26 de abril, a Lei 13.819, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, do deputado licenciado Osmar Terra (hoje ministro da Cidadania), aprovado pela Câmara no final de março e pelo Senado no dia 4 de abril. O texto […]

Hospital Moinhos de Vento investe em inteligência artificial para melhorar sistema de escala de trabalho

8 de novembro de 2018
O Hospital Moinhos de Vento colabora há três meses com a startup gaúcha StarGrid. Juntos desenvolveram um sistema de geração de escala de trabalho com uso de inteligência artificial. A plataforma elabora automaticamente a escala de acordo com os profissionais cadastrados e facilita ocorrências comuns no dia a dia, como trocas de turno, faltas e […]

Gustavo Artese apresenta pilares que possibilitam o correto tratamento de dados pessoais na saúde

29 de outubro de 2018
A tensa relação entre desenvolvimento tecnológico e a proteção de dados pessoais, tendo como base a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), (Lei nº 13.709/2018) – marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil – e sua relação com a saúde foram o tema da palestra do Secretário […]

Grupo de Estudos debate contratos trabalhistas, em nova reunião na FEHOSUL

9 de outubro de 2017
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e a Associação dos Hospitais do RS (AHRGS) promoveram, o segundo encontro do grupo de estudos da legislação e práticas trabalhistas – o primeiro foi desenvolvido no dia 29 de setembro. O evento ocorreu na sexta-feira, 6 de outubro, e discutiu os contratos […]

Hospital Moinhos de Vento e Anvisa oferecem cursos gratuitos em parceria

31 de agosto de 2017
Conhecer os aspectos fundamentais para o bom funcionamento dos serviços de diálise que devem ser considerados durante as inspeções da Vigilância Sanitária. Esse é o objetivo do curso on-line que a Anvisa disponibiliza gratuitamente, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento. O período para realização do curso vai até o dia 1 de dezembro […]

Processamento de Produtos para Saúde é motivo de evento do SINDIHOSPA

17 de agosto de 2017
A segurança do paciente foi o tema central da V Jornada de Processamento de Produtos para Saúde, evento promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) na terça-feira, 15 de agosto. Na programação, especialistas da área debateram diferentes aspectos ligados ao dia a dia, à estrutura e à legislação sanitária dos Centros de Materiais […]

Anvisa realiza consulta pública para mudar prioridade no registro de medicamentos

26 de julho de 2017
A diretoria da Anvisa aprovou, no dia 25 de julho,uma consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. Segundo o site da agência, “a proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um […]

Contratos, Reajustes e Descredenciamentos têm nova legislação

18 de dezembro de 2014
A partir de 22 de dezembro, segunda, entra em vigor a nova Lei 13.003 (veja a íntegra aqui), que define novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços no país. Também passam a valer as Resoluções Normativas sobre a aplicabilidade da lei, publicadas pela ANS. Novos contratos deverão […]

Cirurgia bariátrica tem novas regras

21 de março de 2013
Teve início na última quarta-feira, 20, a implementação de novas regras para a cirurgia bariátrica no Brasil. Entre as principais mudanças estão a redução da idade mínima para a realização da cirurgia, de 18 para 16 anos, a retirada da idade máxima, que era de 65 anos, e o reajuste (20%) do valor a ser […]

Operadoras podem sofrer restrições de aporte de capital estrangeiro

30 de janeiro de 2013
Um projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados quer limitar o capital estrangeiro nas operadoras de planos de saúde brasileiras. Segundo o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), médico, autor da proposição, é alarmante que uma empresa internacional adquira 90% do capital de uma seguradora de saúde. Paiva se referiu a compra […]