Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2030, o número de brasileiros com 60 anos ou mais será superior ao de jovens entre zero e 14 anos. Um quadro que exige cada vez mais atenção da sociedade e do poder público para oferecer serviços e políticas de qualidade à população […]
A pandemia da Covid-19 trouxe desafios para todos os setores da sociedade. Para os residenciais geriátricos, o cenário foi bastante complexo, em virtude da população atendida: idosos, muitas vezes com comorbidades, com maiores riscos de agravamento caso contraíssem a doença. Nas chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), o coronavírus gerou necessidades de adequação […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou na quarta-feira (30/09) um painel dinâmico com os atos normativos que regulamentam o setor de planos de saúde. A nova ferramenta permite a pesquisa a todas as normas editadas pela reguladora, classificadas por tipo, tema, ano de publicação e área técnica responsável. Possibilita, também, o acompanhamento do […]
O Ministério da Saúde anulou, nesta quarta-feira (2), uma portaria, que havia editado no dia anterior, e que incluía a Covid-19, doenças endêmicas e psicossociais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A portaria revogada garantiria, sem perícia, estabilidade de um ano no emprego ao trabalhador, caso ele contraísse Covid-19, mesmo sem a comprovação que […]
Entre diversas alterações que a legislação brasileira sofreu nos últimos anos, a nova Lei Nº 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, trouxe uma série de novas adequações para todas as instituições do país, balizadas pelo combate à corrupção. Com isso, ganhou força o debate sobre a necessidade de as empresas terem compliance e programa de […]
Foi sancionada na sexta-feira, 26 de abril, a Lei 13.819, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, do deputado licenciado Osmar Terra (hoje ministro da Cidadania), aprovado pela Câmara no final de março e pelo Senado no dia 4 de abril. O texto […]
O Hospital Moinhos de Vento colabora há três meses com a startup gaúcha StarGrid. Juntos desenvolveram um sistema de geração de escala de trabalho com uso de inteligência artificial. A plataforma elabora automaticamente a escala de acordo com os profissionais cadastrados e facilita ocorrências comuns no dia a dia, como trocas de turno, faltas e […]
A tensa relação entre desenvolvimento tecnológico e a proteção de dados pessoais, tendo como base a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), (Lei nº 13.709/2018) – marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil – e sua relação com a saúde foram o tema da palestra do Secretário […]
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e a Associação dos Hospitais do RS (AHRGS) promoveram, o segundo encontro do grupo de estudos da legislação e práticas trabalhistas – o primeiro foi desenvolvido no dia 29 de setembro. O evento ocorreu na sexta-feira, 6 de outubro, e discutiu os contratos […]
Conhecer os aspectos fundamentais para o bom funcionamento dos serviços de diálise que devem ser considerados durante as inspeções da Vigilância Sanitária. Esse é o objetivo do curso on-line que a Anvisa disponibiliza gratuitamente, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento. O período para realização do curso vai até o dia 1 de dezembro […]
A segurança do paciente foi o tema central da V Jornada de Processamento de Produtos para Saúde, evento promovido pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) na terça-feira, 15 de agosto. Na programação, especialistas da área debateram diferentes aspectos ligados ao dia a dia, à estrutura e à legislação sanitária dos Centros de Materiais […]
A diretoria da Anvisa aprovou, no dia 25 de julho,uma consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. Segundo o site da agência, “a proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um […]
A partir de 22 de dezembro, segunda, entra em vigor a nova Lei 13.003 (veja a íntegra aqui), que define novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços no país. Também passam a valer as Resoluções Normativas sobre a aplicabilidade da lei, publicadas pela ANS. Novos contratos deverão […]
Teve início na última quarta-feira, 20, a implementação de novas regras para a cirurgia bariátrica no Brasil. Entre as principais mudanças estão a redução da idade mínima para a realização da cirurgia, de 18 para 16 anos, a retirada da idade máxima, que era de 65 anos, e o reajuste (20%) do valor a ser […]
Um projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados quer limitar o capital estrangeiro nas operadoras de planos de saúde brasileiras. Segundo o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), médico, autor da proposição, é alarmante que uma empresa internacional adquira 90% do capital de uma seguradora de saúde. Paiva se referiu a compra […]
