Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

STF mantém suspensas as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

STF mantém suspensas as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Na ADPF 1333, a CNSaúde sustenta que não se opõe à proteção da saúde mental, mas contesta a falta de critérios objetivos para punir empregadores.

FEHOSUL e Associação Latinoamericana de Direito Médico firmam parceria

^parceria

FEHOSUL e Associação Latinoamericana de Direito Médico firmam parceria

A assinatura ocorreu na sede da FEHOSUL

RS lança formulário de denúncias para fura-filas da vacina contra a Covid-19

RS lança formulário de denúncias para “fura-filas” da vacina contra a Covid-19

Quem tomar ou autorizar a vacina em pessoas de grupos não prioritários pode responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo

proximidade-de-aparelho-de-raio-x-nao-da-direito-a-adicional-de-periculosidade

Proximidade de aparelho de Raio-x não dá direito a adicional de periculosidade

Adicional não é devido a trabalhador que apenas permaneça, de forma habitual, intermitente ou eventual, nas áreas do uso do aparelho

CNSaúde aciona STF para suspensão de novas regras sobre ISS

^{SAÚDE SUPLEMENTAR}

CNSaúde aciona STF para suspensão de novas regras sobre ISS

Entidade aponta que LC 175/2020 gerará impacto em toda a cadeia

ANS disponibiliza painel dinâmico sobre legislação do setor de planos de saúde

^{SAÚDE SUPLEMENTAR}

ANS disponibiliza painel dinâmico sobre legislação do setor de planos de saúde

A nova ferramenta permite a pesquisa a todas as normas editadas pela reguladora

Portaria que garantia auxílio-doença e estabilidade sem perícia a quem contraiu Covid-19 é revogada

Portaria que garantia auxílio-doença e estabilidade sem perícia a quem contraiu Covid-19 é revogada

Para Clóvis Queiróz da CNSaúde, portaria contrariava a legislação vigente

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

^{SAÚDE SUPLEMENTAR}

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

A inclusão desse teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende decisão judicial

Cremers divulga medidas éticas para atendimento remoto no Rio Grande do Sul

^covid-19

Cremers divulga medidas éticas para atendimento remoto no Rio Grande do Sul

O documento define que o médico tem autonomia e liberdade contratual para optar por utilizar ou não os serviços

Cade investiga aumento de preços em produtos médicos e farmacêuticos

^covid-19

Cade investiga aumento de preços em produtos médicos e farmacêuticos

Entidades alertam que produtos vêm sendo comercializados com mais de 500% de aumento

CNSaúde e Fenaess promovem dois dias de debates sobre a Reforma Tributária

^BRASÍLIA

CNSaúde e Fenaess promovem dois dias de debates sobre a Reforma Tributária

Bernard Appy é um dos destaques do evento. As inscrições são gratuitas

Justiça derruba norma que proibia hospitais a cobrarem medicamentos pelo valor agregado

^{SÃO PAULO}

Justiça derruba norma que proibia hospitais a cobrarem medicamentos pelo valor agregado

Resolução CMED 02/2018 é declarada inconstitucional, ilegal e arbitrária

CNSaúde representa setor empresarial nas discussões com o Governo Federal em relação a segurança e saúde no trabalho

CNSaúde representará setor empresarial nas discussões com o Governo sobre segurança e saúde no trabalho

Revisão de NR´s é uma das atribuições da Comissão Tripartite Paritária Permanente

FEHOSUL AHRGS e SINDIHOSPA debatem necessidade de compliance no setor da saúde

FEHOSUL/AHRGS e SINDIHOSPA debatem necessidade de compliance no setor da saúde

Advogado Aloísio Zimmer foi o primeiro palestrante do Seminários de Gestão do mês dezembro

STF julga inconstitucional lei que limita 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ

STF julga inconstitucional lei que limita 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ

O julgamento foi encerrado no dia 28

Clóvis Queiroz

As reformas estruturantes e os impactos no setor da saúde foram debatidos em evento da FEHOSUL

Bruno Sobral e Clóvis Queiroz, ambos da CNSaúde, apresentaram ações em defesa dos estabelecimentos de saúde

FEHOSUL instala Conselho de Relações de Trabalho e Sindicais

^{PORTO ALEGRE}

FEHOSUL instala Conselho de Relações de Trabalho e Sindicais

Ato foi prestigiado pelo vice-presidente da CNSaúde, deputado Pedro Westphalen, e por Rogério Marinho, do Ministério da Economia

LGPD exigirá das instituições de saúde um gerenciamento cuidadoso das informações dos pacientes

LGPD exigirá das instituições de saúde um gerenciamento cuidadoso das informações dos pacientes

Em evento da FEHOSUL o tema foi apresentado por especialista no assunto

O desafio da geração de valor na saúde sob a ótica da Lei Geral da Proteção de DadosSS

O desafio da geração de valor na saúde sob a ótica da Lei Geral da Proteção de Dados

Tema será abordado em palestra que ocorrerá no dia 21, em Porto Alegre, em evento da FEHOSUL

Médicos vão ajudar juízes a avaliar pedidos urgentes à Justiça

^{NAT-JUS NACIONAL}

Médicos vão ajudar juízes a avaliar pedidos urgentes à Justiça

A iniciativa tem a participação do CNJ, Ministério da Saúde e hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês

STF desobriga Estado a fornecer medicamento sem registro na Anvisa, salvo em casos excepcionais

STF desobriga Estado a fornecer medicamento sem registro na Anvisa, salvo em casos excepcionais

Conheça os requisitos para o fornecimento em casos excepcionais

Oncologista perde licença após manter relações sexuais com paciente

^{conduta profissional}

Canadá: Oncologista perde licença após manter relações sexuais com paciente

Médica canadense tratou o paciente 23 vezes