Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação de prevenir riscos psicossociais

STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação de prevenir riscos psicossociais

Liminar do ministro André Mendonça paralisa sanções por 90 dias, mas empresas seguem obrigadas a gerenciar riscos psicossociais no trabalho.

ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

^{saúde suplementar}

ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados através do preenchimento de formulário disponível no site da ANS

HCPA promove palestra sobre a importância da política de inovação de uma instituição

^{Dia 23/11}

HCPA promove palestra sobre a importância da política de inovação de uma instituição

O encontro virtual discutirá o papel da propriedade intelectual e terá a participação de Adriano Rossi (UFRGS) e Juliana Crepalde (CTIT-UFMG)

Abramed lança Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados para o Setor de Medicina Diagnóstica

Abramed lança Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados para o Setor de Medicina Diagnóstica

Entidade pretende criar Comitê permanente sobre o assunto

ANS divulga nota direcionada aos beneficiários da Prevent Senior

^{saúde suplementar}

ANS divulga nota direcionada aos beneficiários da Prevent Senior

No mesmo dia, funcionários da Prevent Senior saíram às ruas em defesa da operadora.

ANS lavra auto de infração para a Prevent Senior e faz diligências na Hapvida e São Francisco

ANS lavra auto de infração para a Prevent Senior e faz diligências na Hapvida e São Francisco

Denúncias sobre cerceamento ao exercício da atividade médica foram alvo de ação da agência reguladora

Saúde Digital Brasil realiza estudo sobre regulamentação da telemedicina ao redor do mundo

Saúde Digital Brasil realiza estudo sobre regulamentação da telemedicina ao redor do mundo

Benchmarking revelou que países referência em saúde autorizam que primeiras consultas sejam realizadas à distância

Fisioterapia em hospital é atividade-meio e terceirização é lícita, segundo TST

^{direito do trabalho}

Fisioterapia em hospital é atividade-meio e terceirização é lícita, segundo TST

Ministério Público do Trabalho sustentava a ilegalidade da terceirização dos serviços

ANS lança manual sobre regras da saúde suplementar

^{poder judiciário/consumidor}

ANS lança manual sobre regras da saúde suplementar

“Nossa proposta é que o Manual seja um instrumento prático, que colabore para a tomada de decisões do Poder Judiciário e que auxilie os órgãos de defesa do consumidor", diz Maurício Nunes diretor da ANS

ANS e Unimed do Brasil se posicionam sobre a polêmica envolvendo DIU

^{saúde suplementar}

ANS e Unimed do Brasil se posicionam sobre a polêmica envolvendo DIU

Operadoras de Ourinhos e de João Monlevade estavam exigindo o consentimento do marido/cônjuge para os procedimentos

FEHOSUL lança iniciativa para reaver prejuízos causados por tabelas remuneratórias defasadas no âmbito do SUS-

^{TUNEP x SUS}

FEHOSUL lança iniciativa para reaver prejuízos causados por tabelas defasadas do SUS

A iniciativa busca assessorar os prestadores na revisão de contratos

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

^JUSTIÇA

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária

Webinar debate inovação e ambiente regulatório na indústria farmacêutica

^{26 de maio, às 17h30}

Webinar debate inovação e ambiente regulatório na indústria farmacêutica

Promovido pela Novartis em parceria com a SingularityU Brazil evento discute como a capacidade de inovação das empresas contribui para o desenvolvimento econômico e social do Brasil

OAB debaterá ‘Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos na Área da Saúde’

OAB debaterá “Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos na Área da Saúde”

O objetivo é promover a existência das formas de mediação e arbitragem no tratamento dos conflitos para profissionais da saúde e para operadoras

Webinar apresenta soluções para reduzir a judicialização na saúde suplementar

Webinar apresenta soluções para reduzir a judicialização na saúde suplementar

Evento ocorre no dia 31 com as presenças do médico oncologista e CMO da OHB, Gustavo Advincula e da coordenadora jurídica da Unimed de Nova Friburgo, Dra. Flaviana Faez

CNSaúde debate temas relacionados à LGPD que afetam o dia a dia do setor da saúde

CNSaúde debate boas práticas relacionadas à LGPD e temas que afetam o dia a dia do setor da saúde

Pesquisa Clínica, Inovação e Proteção de Dados, Accountability e Códigos de Boas Práticas serão discutidos dia 19

FEHOSUL e Associação Latinoamericana de Direito Médico firmam parceria

^parceria

FEHOSUL e Associação Latinoamericana de Direito Médico firmam parceria

A assinatura ocorreu na sede da FEHOSUL

RS lança formulário de denúncias para fura-filas da vacina contra a Covid-19

RS lança formulário de denúncias para “fura-filas” da vacina contra a Covid-19

Quem tomar ou autorizar a vacina em pessoas de grupos não prioritários pode responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo

proximidade-de-aparelho-de-raio-x-nao-da-direito-a-adicional-de-periculosidade

Proximidade de aparelho de Raio-x não dá direito a adicional de periculosidade

Adicional não é devido a trabalhador que apenas permaneça, de forma habitual, intermitente ou eventual, nas áreas do uso do aparelho

CNSaúde aciona STF para suspensão de novas regras sobre ISS

^{SAÚDE SUPLEMENTAR}

CNSaúde aciona STF para suspensão de novas regras sobre ISS

Entidade aponta que LC 175/2020 gerará impacto em toda a cadeia

ANS disponibiliza painel dinâmico sobre legislação do setor de planos de saúde

^{SAÚDE SUPLEMENTAR}

ANS disponibiliza painel dinâmico sobre legislação do setor de planos de saúde

A nova ferramenta permite a pesquisa a todas as normas editadas pela reguladora

Portaria que garantia auxílio-doença e estabilidade sem perícia a quem contraiu Covid-19 é revogada

Portaria que garantia auxílio-doença e estabilidade sem perícia a quem contraiu Covid-19 é revogada

Para Clóvis Queiróz da CNSaúde, portaria contrariava a legislação vigente