Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

-TRF-2 confirma nulidade de registro de software em disputa entre Bionexo e GTPlan-

TRF-2 confirma nulidade de registro de software em disputa entre Bionexo e GTPlan

O que a decisão de segunda instância significa para contratos de cessão e para a proteção de software no setor de saúde.

Hospital Ernesto Dornelles promove evento sobre Segurança da Informação e Privacidade de Dados em Saúde

Hospital Ernesto Dornelles promove evento sobre Segurança da Informação e Privacidade de Dados em Saúde

A HealthSec 2023 acontece no dia 06 de setembro, no Tecnopuc.

Saúde Digital Brasil cria grupo de trabalho específico para discutir regulações do setor

Saúde Digital Brasil cria grupo de trabalho específico para discutir regulações do setor

Grupo será coordenado por Caroline Ranzani, gerente executiva de Relações Governamentais & ESG da DASA; e Analuza Lopes Nascimento, advogada da TopMed.

A ausência da LGPD no setor da saúde

A ausência da LGPD no setor da saúde

Em artigo Ana Cristina Cardoso Quevedo, Data Protection Officer do Xavier Advogados, fala sobre os desafios enfrentados pelo setor da saúde para a implementação da LGPD

Cade reprova aquisição do Grupo Smile pela Hapvida

^M&A

Cade reprova aquisição do Grupo Smile pela Hapvida

Por não terem sido verificadas soluções que diminuíssem as preocupações concorrenciais constatadas, o negócio foi reprovado

Robôs na medicina avanços tecnológicos e éticos das cirurgias robóticas no Brasil

^{robótica e medicina}

Robôs na medicina: avanços tecnológicos e éticos das cirurgias robóticas no Brasil

Em artigo as advogadas especialistas em Bioética, Thaís Maia e Luciana Munhoz, analisam o uso da robótica na medicina

FenaSaúde lança campanha educativa de combate às fraudes na saúde

^{saúde suplementar}

FenaSaúde lança campanha educativa de combate às fraudes na saúde

Entidade alerta para o crescimento das fraudes durante a pandemia e para o impacto no bolso do consumidor

IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”

IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”

Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados

AMRIGS realiza eleição para o triênio 2023-2026

Mais Médicos: AMRIGS manifesta inconformidade contra a decisão sobre extensão de contratos sem o Revalida

Segundo a entidade, a decisão do TRF 1a Região não leva em conta a exigência de aprovação na prova que serve para validar o diploma de medicina obtido fora do Brasil, conforme a Lei nº13.959/19

FenaSaúde alerta para riscos do reembolso assistido

FenaSaúde alerta para riscos do reembolso assistido

Entidade alerta que o compartilhamento de login e senha do plano de saúde para que terceiros façam pedido de reembolso obtendo vantagem comercial traz problemas como a falta de controle dos procedimentos e exames solicitados

Especialistas avaliam cenário das fraudes na saúde suplementar

^{Debates FenaSaúde}

Especialistas avaliam cenário das fraudes na saúde suplementar

Evento realizado pela FenaSaúde reuniu representantes de hospitais, laboratórios, planos de saúde, autoridades, representantes do Ministério Público e da Polícia Civil

FenaSaúde organiza evento para discutir a prevenção e o combate às fraudes na saúde suplementar

FenaSaúde discutirá a prevenção e o combate às fraudes na Saúde Suplementar

Evento ocorre no dia 22 de novembro com representantes da FenaSaúde, Anahp, Abramed, CNseg, Polícia Civil e advogado criminalista

FEHOSUL divulga recomendações do MPT direcionadas às empresas da saúde

Eleições: FEHOSUL divulga recomendações do MPT direcionadas às empresas da saúde

Documento destaca que as interferências do poder econômico em desfavor da liberdade do voto serão coibidas e punidas

Como garantir a privacidade dos dados na área da saúde

Como garantir a privacidade dos dados na área da saúde

Em artigo, Ludwig Lopes da FNCA Advogados fala sobre a urgência de se investir em métodos capazes de resguardar a segurança dos dados em prol de um ambiente em harmonia com a LGPD

APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo

APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo

Em sua decisão, o magistrado considerou que a nova Lei viola regra constitucional ao estabelecer progressividade de receita bruta mensal para tributação do ISS

Piso da Enfermagem Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio

Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio

Desoneração da folha, compensação das dívidas dos estados com a União e correção da Tabela SUS foram as primeiras saídas indicadas para resolver o imbróglio da falta de fonte de custeio

Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade

Piso da Enfermagem: Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade

"A decisão do Ministro Barroso evidencia o quão frágil é o sistema de saúde pública no Brasil", diz o presidente da ABCDT

Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem

^{PISO DA ENFERMAGEM}

Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem

Conselhos de Enfermagem discordam de cautelar que suspendeu a Lei 14.434/2022

CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem

CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem

Para a entidade, "a decisão permite que, com mais tempo, se construam soluções para a valorização da enfermagem, o que passa pelo Congresso Nacional definir fontes de custeio para fazer frente ao enorme impacto financeiro de mais de 16 bilhões de reais causado pela nova Lei"

STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem

^enfermagem

STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem

Medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022

operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo

STJ: operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo

Decisão orienta os juízes e tribunais de todo o país no julgamento de casos semelhantes

Planos de saúde não são obrigados a cobrirem procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS

^{saúde suplementar}

Planos de saúde não são obrigados a cobrirem procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS

Decisão do STJ garante a o caráter taxativo do Rol