MEC descumpre decisão judicial e desfavorece a abertura de novos cursos de medicina, aponta Associação Caso envolve a suspensão de dois cursos que já tinham realizado processos seletivos amparados por decisão do TRF-1.
FenaSaúde discutirá a prevenção e o combate às fraudes na Saúde Suplementar Evento ocorre no dia 22 de novembro com representantes da FenaSaúde, Anahp, Abramed, CNseg, Polícia Civil e advogado criminalista
Eleições: FEHOSUL divulga recomendações do MPT direcionadas às empresas da saúde Documento destaca que as interferências do poder econômico em desfavor da liberdade do voto serão coibidas e punidas
Como garantir a privacidade dos dados na área da saúde Em artigo, Ludwig Lopes da FNCA Advogados fala sobre a urgência de se investir em métodos capazes de resguardar a segurança dos dados em prol de um ambiente em harmonia com a LGPD
APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo Em sua decisão, o magistrado considerou que a nova Lei viola regra constitucional ao estabelecer progressividade de receita bruta mensal para tributação do ISS
Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio Desoneração da folha, compensação das dívidas dos estados com a União e correção da Tabela SUS foram as primeiras saídas indicadas para resolver o imbróglio da falta de fonte de custeio
Piso da Enfermagem: Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade "A decisão do Ministro Barroso evidencia o quão frágil é o sistema de saúde pública no Brasil", diz o presidente da ABCDT
PISO DA ENFERMAGEM Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem Conselhos de Enfermagem discordam de cautelar que suspendeu a Lei 14.434/2022
CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem Para a entidade, "a decisão permite que, com mais tempo, se construam soluções para a valorização da enfermagem, o que passa pelo Congresso Nacional definir fontes de custeio para fazer frente ao enorme impacto financeiro de mais de 16 bilhões de reais causado pela nova Lei"
enfermagem STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem Medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022
STJ: operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo Decisão orienta os juízes e tribunais de todo o país no julgamento de casos semelhantes
saúde suplementar Planos de saúde não são obrigados a cobrirem procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS Decisão do STJ garante a o caráter taxativo do Rol
Sociedades médicas publicam carta aberta em defesa de caráter não restritivo do Rol da ANS Especialistas acreditam que em um contexto no qual o STJ decida a favor do Rol taxativo, será ainda mais difícil para médicos e pacientes obterem os cuidados necessários
saúde suplementar WFaria Advogados promove live sobre a taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS Especialistas discutem o tema nesta terça-feira (7), às 9h30
ANS determina que Amil siga com a carteira de beneficiários individuais Com a declaração de nulidade da decisão que autorizou a transferência da carteira da Amil para a APS, a transferência de carteira não possui mais o respaldo legal e necessário da ANS, e, por isso, a APS deve devolver imediatamente a carteira para a Amil
Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada De acordo com o texto, a cobertura do tratamento oral é obrigatória caso as medicações já tenham sido aprovadas pela Anvisa
vale tudo pelo carnaval? Apresentar atestado falso pode gerar demissão por justa causa Profissional da saúde, advogada e gestora de RH esclarecem pontos que precisam de atenção
Liberação do uso da membrana amniótica beneficiará milhares de pacientes no Brasil No final de outubro, o CFM publicou parecer que regulariza uma importante alternativa de tratamento para pacientes de diversas áreas da medicina
saúde suplementar ANS abre consulta pública sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar As sugestões e comentários poderão ser encaminhados através do preenchimento de formulário disponível no site da ANS
Dia 23/11 HCPA promove palestra sobre a importância da política de inovação de uma instituição O encontro virtual discutirá o papel da propriedade intelectual e terá a participação de Adriano Rossi (UFRGS) e Juliana Crepalde (CTIT-UFMG)
Abramed lança Guia de Boas Práticas em Proteção de Dados para o Setor de Medicina Diagnóstica Entidade pretende criar Comitê permanente sobre o assunto
saúde suplementar ANS divulga nota direcionada aos beneficiários da Prevent Senior No mesmo dia, funcionários da Prevent Senior saíram às ruas em defesa da operadora.