Estatísticas e Análises | 12 de agosto de 2017

Brasileiros estariam sendo utilizados como cobaias por laboratório estrangeiro

Doença tratada é chamada Síndrome de Berardinelli e o medicamento não tem registros sanitários
Brasileiros estariam sendo utilizados como cobaias por laboratório estrangeiro

O medicamento Myalept (metreleptina), que repõe a leptina, hormônio produzido pelas células de gordura que regula o metabolismo, está sendo entregue a pacientes que entram com processos judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, o medicamento ainda não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A doença, chamada de Síndrome de Berardinelli, é uma doença rara, de origem genética, que, em razão de relacionamentos consanguíneos, impede um processamento normal da gordura. Com isso, ela fica circulando pelo sangue ou se acumula no fígado, gerando problemas como diabetes e falência hepática. No Brasil, há uma concentração da doença no Rio Grande do Norte.

Obrigado a fornecer um medicamento de alto custo sem registro no país, o governo federal acredita que os brasileiros estão sendo feitos de cobaias pelo laboratório estrangeiro, já que a droga também ainda não foi aprovada internacionalmente pela Food and Drug Administration (FDA), similar à Anvisa nos EUA.

Para o governo, a empresa, chamada Aegerion e localizada no Canadá, estimula ações judiciais para que pacientes obtenham do SUS o remédio que ainda requer estudos sobre os efeitos, transformando os usuários em cobaias para pesquisa.

A um custo de R$ 4 milhões por ano por pessoa, o impasse pode gerar, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), um gasto de R$ 1,8 bilhão em cinco anos se os outros portadores da mesma doença entrarem na Justiça.

O laboratório fabrica dois medicamentos, ambos sem registro no Brasil: o Juxtapid, para uma doença rara que provoca colesterol alto, e o Myalept, indicado para pacientes com lipodistrofia generalizada (distribuição irregular de gordura no corpo). O Ministério da Saúde gastou, desde 2016, R$ 50 milhões na compra do myalept, por causa de ações judiciais de 20 pacientes.

* com informações Folha de S. Paulo. Edição SS.

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