Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/7) a Portaria Conjunta 1, que instituiu a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox (varíola dos macacos). Conforme a Anvisa, o Comitê tem o objetivo de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar sintomas causados pela varíola dos macacos.

O grupo é composto por representantes das seguintes áreas:

I – Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) e suas unidades vinculadas;

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II – Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO) e suas unidades vinculadas;

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III – Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) e suas unidades vinculadas;

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IV – Gerência de Farmacovigilância (GFARM); e

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V – Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec).

A coordenação da Comissão Técnica poderá convidar representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa, de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas ou médicas, quando necessário, para o cumprimento das competências do Comitê Técnico, assegurado o interesse público.

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Atividades

A Agência esclarece ainda que os membros da Comissão Técnica da Emergência Monkeypox não terão remuneração adicional e o exercício de suas funções será considerado de relevante interesse público.

 As atividades da Comissão cessarão automaticamente a partir do reconhecimento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS),  de que não mais se configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional.

Confira a Portaria na íntegra.

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Com informações Anvisa. Edição SS.