O secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, recebeu uma delegação representativa dos laboratórios de análises clínicas do estado, na segunda-feira, 2 de outubro. Participaram da delegação a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), representada na reunião pelo diretor executivo, Dr. Flávio Borges, e o Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul (Sindilac), representada pelo presidente Luiz César Leal Neto.

Também estiveram presentes o deputado federal Jerônimo Goergen, representantes de laboratórios de análises clínicas do interior do estado, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) e entidades associativas de laboratórios.

O tema da reunião foi a licitação editada pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, que visa a contratualização dos serviços de análises clínicas. Os termos desta licitação foram debatidos na reunião.

Os representantes das análises clínicas expuseram as dificuldades de atender toda a lista de exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na qual constam vários exames cujo custo da realização é muito maior do que a remuneração. De acordo com os representantes na reunião, vários destes exames não são passíveis de serem realizados nos laboratórios de análises clínicas de menor porte do interior do estado, o que retiraria muitos laboratórios da licitação.

Outro ponto debatido foi o valor da remuneração dos exames, de toda a tabela do SUS, que são os mesmos valores praticados para o SUS há 23 anos. Também reivindicaram que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul possa subsidiar, ou complementar, a remuneração com algum incentivo financeiro, para reduzir a defasagem existente.

O secretário da Saúde afirmou que não impede as complementações feitas pelas prefeituras (ou consórcios de prefeitura), mas destacou que o Governo do Estado está impedido de oferecer qualquer complementação ou incentivo, por motivos legais e financeiros.

“Quanto à questão financeira propriamente dita, todos conhecem a situação de crise que vive o estado, não sendo pertinente a reivindicação”, afirmou o secretário Gabbardo. Finalmente, lembrou aos presentes que a Tabela SUS é uma tabela nacional e que qualquer atualização ou reajuste depende da União.

O secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, contudo, mostrou-se sensível quanto à necessidade de diálogo, visando a manutenção da prestação de serviços e a viabilidade do setor.