Secretária Arita Bergmann apresenta os desafios e as novas iniciativas da Saúde do RS

Conforme a secretária da Saúde, Arita Bergmann, segunda palestrante do Seminários de Gestão: Desafios da Saúde, já estão em andamento ações e iniciativas para resolver muitos dos desafios encontrados na área da saúde do Rio Grande do Sul, além de estratégias para implementar o plano de governo estipulado para a pasta. Mais de 300 pessoas estiveram presentes no evento promovido do Sistema FEHOSUL, no dia 7 de junho, em Porto Alegre.

O evento contou ainda com palestra do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; do presidente da International Hospital Federation (IHF – Federação Internacional de Hospitais) e do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs), Francisco Balestrin; e do superintendente executivo do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini. Nos próximos dias apresentaremos aqui no portal Setor Saúde o que de mais importante foi abordado nas apresentações de Parrini e Balestrin. A do ministro da Saúde pode ser conferida aqui.

Mais de 300 pessoas se inscreveram para o Desafios da Saúde

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O Seminários de Gestão, evento já tradicional na agenda da saúde do RS e atualmente em seu quarto ano consecutivo, é promovido pela Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), em parceria com a Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS) e Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA). Com auditório completamente lotado (presença de mais de 300 pessoas), esta edição teve patrocínio do banco Banrisul, dos laboratórios farmacêuticos MSD e Astellas e da operadora de planos de saúde Unimed Porto Alegre. A certificação foi concedida pela faculdade Fasaúde/IAHCS, e os apoiadores foram IAHCS Acreditação e portal Setor Saúde (www.setorsaude.com.br) – canal de comunicação oficial do Seminários de Gestão.

Os desafios e os projetos em destaque atualmente

A secretária iniciou sua apresentação abordando o cenário da saúde gaúcha e os primeiros desafios detectados pela pasta em 2019. Bergmann enfatizou que a presença do setor privado é importante para enfrentar as demandas. “A saúde do Rio Grande do Sul não existiria se não tivéssemos grandes parcerias, e complementaridade dos setores filantrópicos e privados. O Rio Grande do Sul se caracteriza por ter uma rede muito forte e que dá respostas concretas às necessidades da população”, destacou.

Arita destacou o envelhecimento cada vez maior da população gaúcha: “até 2030, a expectativa de vida será de 84,7 anos”. E lamentou o alto índice de tabagismo (Porto Alegre é capital com maior número de fumantes, de acordo com o Ministério da Saúde). O índice de suicídio, deve ser um dos desafios que precisam ser enfrentados também, com ações coordenadas. “É preocupante, termos o índice de suicídio mais alto do país, com 12,73 óbitos por 100 mil habitantes”, salientou. Estão previstas ações referente à saúde mental, como “capacitações sobre o atendimento ao suicídio e ao trauma, na detecção do suicídio, no cuidado assistencial e na emergência, com SAMU, por exemplo”, anunciou.

Secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann

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Sobre a questão de medicamentos, Arita disse que “encontramos grande carência e desabastecimento de medicamentos de responsabilidade do Governo Federal e do Estado do RS.” Já foram repostos pelo Ministério da Saúde boa parte do que estava faltando e a Secretaria da Saúde, igualmente repôs grande parte dos itens. “Já estamos com toda a medicação que faltava empenhada [com reserva de dotação orçamentária]. O nosso desafio inicial foi a falta de abastecimento, a insuficiência de estrutura para armazenar os remédios e a falta de monitoramento dos medicamentos após dispensa”, destacou.

Judicialização

Gastos cada vez mais elevados e impossibilidade de atendimento integral também foram tema da palestra como desafios a serem enfrentados em relação à judicialização da saúde.

“Devemos ter uma integração maior com outros órgãos, para evitar a judicialização de forma precoce, e assim atender de forma administrativa a necessidade do usuário. Em Pelotas fizemos isto, em parceria com a Defensoria Pública. Conseguimos diminuir em 90% a judicialização da saúde, de um modo geral. A troca de informações mais ágil, permitiu informar em que lugar da fila estava o paciente, para um exame ou procedimento. É isto que o cidadão busca, saber qual é a sua situação. Quando ele não tem resposta, no tempo em que ele deseja, com a angústia que ele tem, ele acaba procurando a defensoria, o ministério público. O poder público tem que ter esta agilidade e aproveitar os espaços que tem para evitar a judicialização”, defende a Secretária.

Outro ponto muito importante sobre o tema, destacado por Arita, foi qualificar as defesas, que segundo ela “apresentavam um padrão sem especificar a evidência científica, sem ter a comprovação de ser ou não a melhor alternativa para aquele caso.” A secretária relatou um exemplo da impossibilidade de atendimento, em que um juiz, determinou a realização de um tratamento que sequer existia na rede pública ou privada do RS. E quem fazia fora do Rio Grande do Sul, não aceitava fazer o tratamento, relatou a Secretária.

Desafios da Saúde foi realizado em Porto Alegre, no dia 7 de junho

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Quitação de dívidas, linha de crédito e novos editais

Além da questão do passivo com fornecedores de medicamentos, outro importante desafio apontado pela Secretária da Saúde do RS foi referente às dívidas com os hospitais e municípios.

“O financiamento é um dos grandes gargalos da saúde. Encontramos cerca de 1,125 bilhão como passivo”, anunciou. Uma parte deste valor, segundo Arita, sequer havia sido empenhado, principalmente para os municípios e hospitais. “Já conseguimos fazer uma gestão [do passivo], não só em relação ao passado, como estamos com o passivo 2019 sendo executado de tal forma a manter a regularidade dos pagamentos e incentivos para os hospitais e prefeituras”, explicou.

Além disto, Arita prometeu a disponibilização de uma linha de crédito para os hospitais, através do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação (FUNAFIR), destinados aos hospitais.

E, em breve, será lançado um edital para contratação de laboratórios que para exames citopatológicos, além de reeditar o edital para laboratórios de análises clínicas, conforme informações da secretária.

A complementariedade entre o setor público e privado, deverá ser intensificada para auxiliar na entrega de serviços para os pacientes do SUS. “Para nós é muito importante a participação do setor privado para preencher uma demanda muito grande de leitos de UTI, seja adulta como a neonatal, principalmente quando aumenta a necessidade no período do inverno em função de doenças de trato respiratória”, destacou a Secretária.

Anúncio e aplausos em relação à antecipação do pagamento da produção do Teto MAC federal

O pagamento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) federal – produção de serviços de média e alta complexidade apresentadas pelos prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) – é feito sempre depois do dia 10 de cada mês.

Arita anunciou, em primeira mão, durante o Seminários de Gestão: Desafios da Saíde, que “foi possível anunciar o pagamento hoje [dia 7], uma vez que o Ministério da Saúde antecipou o recurso federal do Teto MAC. E na próxima semana, efetuaremos o pagamento do complemento, que é a contrapartida do Estado para a produção de hospitais sob gestão estadual”. O público presente aplaudiu a notícia.

Arita reforçou que é necessário buscar esforços para colocar em prática a modernização e regionalização da gestão, com a implantação do Sistema de Regulação Estadual e com o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde (RAS) a partir da Atenção Primária (Planificação da Saúde); parcerias com outras secretarias e órgãos públicos e privados, entre outras medidas.

Modernização da Regulação e Central de Saúde Mental

Para falar sobre este desafio, Arita chamou ao palco Eduardo Elsade, diretor de Regulação Estadual da Secretaria Estadual de Saúde. “A implantação do sistema de regulação, que é um dos projetos prioritários da Saúde, se dará através dos sistemas Gerint [Gerenciamento de Internações] e Gercon [Gerenciamento de Consultas]. Estamos em fase final da elaboração do convênio com a Prefeitura de Porto Alegre. A iniciativa tem como característica uma regulação compartilhada. Ela será feita com os municípios de gestão plena, como Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas; e a construção de um modelo de regulação estadual diferente de como vinha acontecendo, que se caracterizava por regulações com sistema estanques e diferentes”, anunciou Elsade.

Arita Bergmann e Eduardo Elsade

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“Já temos um sistema de urgência e emergência que funciona em todas as centrais do Estado. Queremos integrar com todas as emergências dos hospitais, fazendo que a regulação flua mais organizada, tanto para atender melhor os pacientes como para evitar que os hospitais e as emergências fiquem sobrecarregados e com um atendimento demorado para o cidadão. Eu garanto que com as parcerias e as qualificações tecnológicas que a Secretaria está empreendendo, o tempo de resposta do SAMU do Rio Grande do Sul será um dos melhores do País”, anunciou Elsade.

Outra novidade anunciada por Elsade, é a Central de Saúde Mental, projeto pioneiro que está sendo implementado neste mês. “Teremos um Central que irá regular a emergência em saúde mental, integrados com a regulação de leitos. Possuímos um grande quantitativo, quase 2 mil leitos de saúde mental no Estado, e quase todos eles sem regulação direta. A integração envolverá também serviços CAPS [Centro de Atenção Psicossocial] e comunidades terapêuticas.”

Outros anúncios do diretor de Regulação Estadual se referem a uma ampliação da parceria com o TelessaúdeRS, lançamento de aplicativos (APP´s), e ainda, a inauguração da primeira base remota do SAMU, na cidade de Santa Maria. Em sua explanação, Elsade agradeceu o apoio do secretário de saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer, e do prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon – ambos presentes no evento -, pela parceria nos projetos de regulação.

Ao final, Arita defendeu um caminho que gere “evolução sem ruptura, que supera o discurso da crise e recupera a esperança e a autoestima, que leve o Rio Grande do Sul para um novo patamar de competitividade tirando o Estado da era analógica rumo à era digital para retomar o crescimento econômico e promover o desenvolvimento social… com uma saúde de qualidade e mais próxima do cidadão”, finalizou.