A Santa Casa de Porto Alegre divulgou nesta sexta-feira (9), Nota de Esclarecimento com o objetivo de esclarecer a sua posição em relação ao contexto da Lei que determinou o novo piso nacional da Enfermagem. Segundo a instituição filantrópica, a Lei sancionada no dia 4 de agosto pelo presidente Bolsonaro, “deve ser saudada por todos aqueles que, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, para tratar sobre a liminar que suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem. Na pauta, foram discutidas as possíveis providências para viabilizar a execução do Piso, agora com a devida indicação das fontes […]
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), “estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de […]
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), a entidade requerente da ação, CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), emitiu nota defendendo a decisão do jurista. Segundo a entidade que representa hospitais, clínicas e demais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste domingo (4), o pagamento do Piso da Enfermagem. A medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso dá prazo 60 dias para que os entes públicos e privados aprofundem o impacto da Lei em relação aos seguintes pontos levantados: – A […]
O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. A nova legislação fixa a remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A cerimônia teve a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Palácio […]