Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

5 de outubro de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara […]

Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio

6 de setembro de 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, para tratar sobre a liminar que suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem. Na pauta, foram discutidas as possíveis providências para viabilizar a execução do Piso, agora com a devida indicação das fontes […]

Piso da Enfermagem: Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade

6 de setembro de 2022
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022 (Piso Nacional da Enfermagem), “estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de […]

Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem

5 de setembro de 2022
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nota no final da tarde de domingo (4), após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender liminarmente o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A medida cautelar que suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022 foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 60 dias para que […]

STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem

4 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste domingo (4), o pagamento do Piso da Enfermagem. A medida cautelar suspende temporariamente os efeitos da Lei nº 14.434/2022. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso dá prazo 60 dias para que os entes públicos e privados aprofundem o impacto da Lei em relação aos seguintes pontos levantados: – A […]

Bolsonaro sanciona piso da enfermagem sem indicação da fonte de custeio

4 de agosto de 2022
O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. A nova legislação fixa a remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A cerimônia teve a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Palácio […]