Grupo de Conciliação discute parâmetros técnicos para pagamento de glosas

19 de dezembro de 2012
A reunião desta terça-feira, 18, do Grupo de Conciliação de Glosas, integrante do Grupo Paritário do IPE, deveria ser para a apresentação dos textos das portarias elaboradas pela equipe técnica da instituição, aprovação do conteúdo e possível deliberação para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Porém, não foi isso que aconteceu. Durante o encontro, […]

Orçamento federal para saúde chega a R$ 87,5 milhões

18 de dezembro de 2012
O parecer setorial de Saúde no Orçamento da União foi aprovado na última semana na Comissão Mista de Orçamento. O relator da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), retirou do texto original enviado pelo Executivo federal ações para o setor que não estão previstas na Lei Complementar 141/12. O próximo passo é aguardar a votação do […]

Governador sanciona orçamento que destina 12% da receita para a Saúde

18 de dezembro de 2012
Imagem:  Caco Argemi/Palácio Piratini Após a aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa, no final de novembro, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, segunda-feira foi a vez do governador Tarso Genro sancionar o documento. A principal novidade é a destinação de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) para a saúde, cumprindo, pela primeira vez, […]

Orçamento estadual para 2013 prevê mais verbas para a Saúde

25 de novembro de 2012
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 22, parecer favorável do deputado Marlon Santos (PDT) à Proposta de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA). O documento tem uma novidade: o relator retirou 11,35% da receita livre destinada aos três poderes estaduais, totalizando R$ 176,7 milhões, a fim de […]