A falta de comunicação prévia do plano de saúde ao consumidor sobre o descredenciamento de hospital no qual fazia tratamento contínuo gera dano moral indenizável. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer o dano sofrido por um paciente que fazia tratamento por hemodiálise. O valor foi estipulado em R$ 10 […]
De acordo com decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, hospital não tem de indenizar paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, que apenas utiliza suas dependências para operações e exames. O entendimento foi firmado ao julgar Recurso Especial envolvendo um hospital, uma médica e uma paciente de São […]
O Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. foi condenado a pagar a multa prevista no Código de Processo Civil, em caso judicial que já dura 15 anos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o caráter meramente protelatório do último recurso. Para os ministros que analisaram o caso, […]
Após a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitar rejeição dos embargos opostos à execução dos títulos, foi determinado o retorno do processo, a primeira instância, de uma mulher que alega ter sido coagida a assinar notas promissórias em benefício de um hospital onde seu marido, vítima de infarto, foi atendido. A […]