Plano de saúde é condenado por não informar descredenciamento de hospital

10 de abril de 2018
A falta de comunicação prévia do plano de saúde ao consumidor sobre o descredenciamento de hospital no qual fazia tratamento contínuo gera dano moral indenizável. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer o dano sofrido por um paciente que fazia tratamento por hemodiálise. O valor foi estipulado em R$ 10 […]

Erro médico não gera dever de indenização por parte de hospital

26 de dezembro de 2016
De acordo com decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, hospital não tem de indenizar paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, que apenas utiliza suas dependências para operações e exames. O entendimento foi firmado ao julgar Recurso Especial envolvendo um hospital, uma médica e uma paciente de São […]

Hospital é condenado a pagar multa por recurso protelatório

7 de novembro de 2013
O Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. foi condenado a pagar a multa prevista no Código de Processo Civil, em caso judicial que já dura 15 anos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o caráter meramente protelatório do último recurso. Para os ministros que analisaram o caso, […]

Justiça examinará promissórias assinadas para identificar possível coação

5 de novembro de 2013
Após a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitar rejeição dos embargos opostos à execução dos títulos, foi determinado o retorno do processo, a primeira instância, de uma mulher que alega ter sido coagida a assinar notas promissórias em benefício de um hospital onde seu marido, vítima de infarto, foi atendido. A […]