Câmara aprova projeto do deputado Pedro Westphalen que prorroga o pagamento integral no âmbito do SUS

14 de julho de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (14), em caráter de urgência, o Projeto de Lei 3058/20, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros deputados, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da exigência do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito […]

Projeto prorroga até o fim do ano suspensão de metas dos hospitais que atendem SUS

2 de junho de 2020
O Projeto de Lei 3058/20, de autoria do deputado Pedro Westphalen, solicita a prorrogação até 31 de dezembro de 2020 da suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Ao portal Setor Saúde, o presidente da Federação dos […]

Sancionada lei que suspende metas dos prestadores de serviços do SUS por 120 dias

24 de abril de 2020
O DOU (Diário Oficial da União) de 23 de abril, trouxe ato do presidente Jair Bolsonaro que sancionou, sem vetos, na quarta-feira (22) a Lei 13.992/2020, que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março de 2020, a exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços no âmbito do […]

Câmara dos Deputados aprova suspensão temporária das metas dos hospitais que atendem ao SUS

26 de março de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (26), em caráter de urgência, o Projeto de Lei 805/20, do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de […]