Eleição superada, conhecidos os novos governantes e legisladores, chegou a hora de união e de trabalho pelas prioridades do Rio Grande do Sul e do Brasil. Entre elas, a saúde se ergue como uma das primeiras necessidades, eis que precisa garantir pleno atendimento da população e condições adequadas para que os profissionais exerçam suas atividades. […]
Neste mês, chegou ao Senado o Projeto de Lei 21/2020 que estabelece o marco legal de desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA), no Brasil. Para além da regulamentação desse tipo de tecnologia, cabe aos congressistas considerar também as especificidades desse tipo de ferramenta em segmentos complexos, como a medicina. Diante deste desafio, especialistas da […]
Nos dias 30 e 31 de julho os médicos farão uma paralisação no atendimento. A decisão foi tomada na última terça-feira, 23, após assembleia no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). Somente serviços de urgência e emergência não serão afetados. A medida é uma retaliação aos baixos investimentos na área da […]
O Conselho Nacional de Medicina definiu na última sexta-feira, 22, através de plenário, que irá se retirar de qualquer comissão ou grupo de discussão administrados pelo Governo Federal. A classe reclama ter sido traída pelo Executivo devido aos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff referentes à Lei do Ato Médico, que determina atividades exclusivas aos […]
Na última quinta-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei do Ato Médico. Entre vetos – que ainda serão apreciados terminativamente, em 30 dias, pelo Congresso – e sanção ao texto legislativo, atividades antes exclusivas de médicos passaram a ser reconhecidas como passíveis de serem exercidas por outros profissionais da área da saúde. A […]
Com a publicação no Diário Oficial da União, o Ato Médico foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, 11. Pontos aprovados pelo Congresso como a prescrição de medicamentos e diagnósticos de doenças somente por médicos foram vetados. Segundo justificativa da Presidente, o texto como havia sido aprovado pelo Congresso Nacional “impediria a continuidade de […]
O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Pedro Westphalen, recebeu representantes de entidades médicas e hospitalares do Estado enquanto ocupou o cargo de governador do Rio Grande do Sul na tarde da última quarta-feira, 10. Entre os presentes à comitiva de 25 pessoas estava o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer; o presidente do […]
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) emitiu nota oficial repudiando o Projeto de Lei PL 268/2000, mais conhecido como Ato Médico, que foi aprovado pelo Senado Federal no dia 18 de junho. A entidade pede o veto por parte da presidente Dilma Rousseff. A ABEn acredita que o projeto hierarquiza serviços, valorizando algumas atividades em […]
Foi aprovado na última terça-feira, 18, o projeto de lei conhecido como Ato Médico. A regulamentação do exercício da medicina, que define atividades exclusivas dos médicos e as que podem ser executadas por demais profissionais da saúde, levou mais de uma década para receber aval dos parlamentares. Após aprovação dos senadores, o projeto será encaminhado […]