Mundo | 14 de janeiro de 2017

Senado dos EUA aprova primeiro passo para a revogação do Obamacare

Para o novo presidente Trump, plano de saúde aprovado no governo Obama é um completo desastre
Senado dos EUA aprova primeiro passo para a revogação do Obamacare

O Senado norte-americano aprovou no início da quinta-feira, 12 de janeiro, após debate de sete horas, projeto de orçamento apelidado de “resolução de revogação”, considerado o primeiro passo rumo à revogação do programa de saúde conhecido como ‘Obamacare’ – um dos principais objetivos dos republicanos do Congresso e do presidente eleito Donald Trump.

Foram 51 votos (contra 48) a favor da proposta, que os líderes da Câmara planejam levar para apreciação do plenário nos próximos dias.

“Esta resolução preparará o terreno para o verdadeiro alívio legislativo do ‘Obamacare’ que os americanos têm exigido há muito tempo, garantindo uma transição estável”, afirmou Mike Enzi, senador do Partido Republicano pelo Estado de Wyoming, à CNN.

Segundo os republicanos, a lei de saúde de 2010 está “quebrada” e deve ser revogada e substituída.

Republicanos disseram que o processo de derrubar o Obamacare pode levar meses, e o desenvolvimento de um plano substituto pode levar mais tempo. Mas eles estão sob pressão de Trump e de suas bases de eleitores para agir rapidamente.

Na quarta-feira, 11, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou em entrevista coletiva sua intenção de derrubar o programa de Obama e anunciou que o substituirá “quase simultaneamente” por um novo plano.

“‘O ‘Obamacare’ é um completo desastre”, disse Trump em Nova York. “Vamos ter um sistema de saúde que é muito menos caro e muito melhor.” Ele não deu detalhes, porém, de como a iniciativa funcionará.

Cerca de 20 milhões de norte-americanos ganharam acesso a cobertura de planos de saúde sob a legislação criada pelo governo Obama. A cobertura foi estendida com a expansão de um outro programa, chamado Medicaid ( programa governamental existente desde 1973 e direcionado à população pobre) e através de consultas online onde consumidores podem receber subsídios financeiros baseados em sua renda.

No passado, republicanos lançaram sucessivos esforços legais e legislativos para derrubar a lei, criticando-a como um excesso do governo. Eles dizem que querem substituí-la ao dar aos Estados, e não ao governo federal, mais controle.

Mas, recentemente, alguns republicanos expressaram preocupações sobre a atual estratégia do partido de votar por uma revogação sem ter um plano substituto pronto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, também republicano, disse nesta semana querer colocar o máximo de esforços possíveis de substituição na legislação de revogação do Obamacare. Mas o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Orrin Hatch, outro republicano, disse que isso pode ser difícil sob as regras do Senado.

A resolução aprovada nesta quinta-feira instrui comitês da Câmara e do Senado a traçarem uma legislação de revogação, com prazo estimado até 27 de janeiro. Ambas as Casas ( Senado e Câmara)  precisam, então, aprovar a legislação resultante antes de qualquer revogação entrar em efeito.

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