Em transmissão ao vivo na segunda-feira (22/6), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas ficarão na bandeira de cor vermelha (risco alto). Estas regiões deverão adotar protocolos mais restritivos às atividades econômicas em decorrência da pandemia de Covid-19. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, participou da live e deixou claro que as restrições serão contundentes já para os próximos dias – aos níveis do que foi adotado em março. É praticamente certo que somente os serviços essenciais (como farmácias, supermercados, assistência à saúde) se mantenham abertos na capital gaúcha. Veja todas as cidades atingidas pela bandeira vermelha no fina da matéria.

“Nós tivemos nos últimos 15 dias um aumento considerável na utilização de leitos de UTI em Porto Alegre”. Segundo o prefeito, em nenhum país do mundo, conseguiu-se controlar a pandemia sem fazer uso da restrição. “Infelizmente, todos os países que apostaram em outra forma que não ao distanciamento [gerado pelas restrições], tiveram que recorrer a ela, em alguns casos tardiamente”, completou.

Na mesma linha, o governador Eduardo Leite falou: “Na região metropolitana, que inclui várias cidades, tínhamos no dia 7 de junho a marca de 70 internações de UTI por Covid. Em duas semanas, subimos para mais de 140, ou seja, a capacidade de aumento de oferta tem uma limitação, não só de estrutura física, mas de equipes [de saúde] também.” Leite disse que as decisões foram tomadas para impedir o aumento exponencial e contínuo na ocupação dos leitos, o que poderia colapsar todo o sistema.

Anúncio da volta das restrições mais duras em Porto Alegre

Marchezan anunciou que Porto Alegre voltará a ter restrições como ocorreu no mês de março, no início da pandemia. “Mesmo com o prognóstico de aumento da demanda [por leitos], nós vínhamos tentando evitar a pontos muito elevados as restrições econômicas. Mas vimos que é muito difícil para a população [seguir] sem uma política de massa, populacional restritiva.” A decisão, segundo Marchezan, objetiva diminuir a necessidade de utilização dos coletivos, da abertura do comércio e a circulação das pessoas “que é por onde o vírus circula”.

“Então estamos desde já anunciando, que nós vamos ampliar as restrições. Vamos retornar às restrições bastante parecidas daquelas do mês do março”, falou o prefeito. Em até dois dias, novas regras serão publicadas pela prefeitura.

Recursos dos municípios ao governo gaúcho

Cerca de 30 recursos foram apresentados por municípios e associações, ao Gabinete de Crise do governo do Estado, mas o Piratini decidiu reverter somente uma – Palmeira das Missões – das cinco bandeiras vermelhas anunciadas preliminarmente no último sábado (20/6), na sétima rodada do Distanciamento Controlado.

“A região de Palmeira das Missões apresentou melhora em dados como número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em UTI e casos Covid confirmados em UTI. Além disso, tem uma boa oferta de leitos e, inclusive, aumentou a disponibilidade de UTIs livres. Consideramos tudo isso mais a questão do arredondamento da média e decidimos que a região poderia voltar para bandeira laranja”, esclareceu Leite.

A sétima semana de vigência do Distanciamento Controlado começa na terça-feira (23/6) e segue até as 23h59 da próxima segunda-feira (29/6).

Casos especiais: municípios que estão em bandeira vermelha, mas não possuem registro de morte e hospitalização nos últimos 14 dias

Uma novidade anunciada pelo governador durante a transmissão foi a possibilidade de que municípios sob bandeira vermelha sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 nos últimos 14 dias poderão adotar, por meio de regulamento próprio, protocolos para as atividades previstos na bandeira laranja, desde que mantenham atualizados os respectivos sistemas de informações.

Na sétima rodada, do total de 81 municípios que compõem as quatro regiões sob bandeira vermelha, há 37 sem registro de hospitalizações e óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias (ver aqui). Nesses locais, caso os prefeitos queiram, poderão adotar medidas estabelecidas na bandeira laranja.

Além disso, os demais municípios com classificação vermelha poderão adotar protocolos próprios para setores pré-determinados:

Administração Pública

Transporte Coletivo Urbana

Bancos e Lotéricas

Missas e Cultos

Academias  

Clubes Esportivos

Indústrias

“Conversamos com os municípios e analisamos que alguns protocolos na bandeira vermelha poderiam ser resolvidos em âmbito municipal, conforme a prefeitura achar mais pertinente e fácil de fiscalizar, conforme a realidade local. O governo confia nos prefeitos, afinal, eles foram eleitos pela população, e acreditamos que terão responsabilidade para com os habitantes”, afirmou Leite.

REGIÕES E CIDADES ATINGIDAS (BANDEIRA VERMELHA)

Capão da Canoa

Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá

Novo Hamburgo

Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão Presidente, Lucena, Santa Maria do Herval, São José do Hortêncio, São Leopoldo, Sapiranga

Canoas

Barão, Brochier, Canoas, Capela de Santana, Esteio, Harmonia, Maratá, Montenegro, Nova Santa Rita, Pareci, Novo Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Tabaí, Triunfo, Tupandi

Porto Alegre

Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, General Câmara, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Porto Alegre, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão, Santana, Tapes, Viamão

BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

SAÚDE: No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas. Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores. Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores. Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA: Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO: Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru. Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

COMÉRCIO: Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos. Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores. Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores. Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

EDUCAÇÃO: A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA: Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.
Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

SERVIÇOS:  Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos. Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros. Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos. Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas. Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens. Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento. Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores. Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA: Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores. No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação. Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

TRANSPORTES: O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.