Notícias do Setor Saúde no Brasil e no mundo

Jurídico

Atestados médicos vendidos pela internet um novo e complexo desafio para as empresas

Atestados médicos vendidos pela internet: um novo e complexo desafio para as empresas

Em artigo, os advogados Matheus Vieira Soares e Eugênio Hainzenreder Júnior, mostram por que provar a falsidade do atestado não basta para a justa causa.

Reforma Tributária, robótica e jornada 5por2 desafiam a gestão hospitalar

Health Law Meeting: Reforma Tributária, robótica e jornada 5×2 desafiam a gestão hospitalar

Advogados e gestores mostram como o risco jurídico chega às compras, às escalas de enfermagem e ao centro cirúrgico.

Justiça Federal suspende parte da Resolução CFM 2.444 sobre segurança em hospitais

Justiça suspende parte da Resolução CFM 2.444 sobre segurança em hospitais

Decisão liminar entende que o Conselho extrapolou sua competência ao impor deveres estruturais a pessoas jurídicas.

-TRF-2 confirma nulidade de registro de software em disputa entre Bionexo e GTPlan-

TRF-2 confirma nulidade de registro de software em disputa entre Bionexo e GTPlan

O que a decisão de segunda instância significa para contratos de cessão e para a proteção de software no setor de saúde.

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Entre o médico e o algoritmo: quem responde pelo erro na medicina com IA

Nova resolução do CFM mantém a decisão clínica humana e distribui a responsabilidade entre médico, hospital e desenvolvedor da tecnologia.

STF mantém suspensas as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

STF mantém suspensas as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Na ADPF 1333, a CNSaúde sustenta que não se opõe à proteção da saúde mental, mas contesta a falta de critérios objetivos para punir empregadores.

Recuperação judicial em hospitais e Santas Casas expõe descompasso no fluxo de caixa

Recuperação judicial em hospitais e Santas Casas expõe descompasso no fluxo de caixa

Casos recentes mostram que reorganizar o passivo sob proteção judicial virou caminho para preservar serviços essenciais à população.

Alliança Saúde, dona da rede CDB, pede recuperação extrajudicial de R$ 1,1 bilhão

Alliança Saúde, dona da rede CDB, pede recuperação extrajudicial de R$ 1,1 bilhão

Sob novo controle do fundo Geribá, o grupo quer transformar credores em acionistas para aliviar o passivo

Justiça de São Paulo aprova pedido de recuperação extrajudicial da Oncoclínicas

Justiça de São Paulo aprova pedido de recuperação extrajudicial da Oncoclínicas

Decisão suspende cobranças por 180 dias e proíbe operadoras de descredenciar a rede ou suspender atendimentos por causa do processo.

- Fim da escala 6 por 1 hospitais do RS antecipam consultoria jurídica para reorganizar jornadas

Fim da escala 6 por 1: hospitais do RS antecipam consultoria jurídica para reorganizar jornadas

Serviços ininterruptos e escalas complexas levam instituições gaúchas a estudar banco de horas e reforço de equipes.

STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação de prevenir riscos psicossociais

STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação de prevenir riscos psicossociais

Liminar do ministro André Mendonça paralisa sanções por 90 dias, mas empresas seguem obrigadas a gerenciar riscos psicossociais no trabalho.

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Resolução CFM 2.462/2026 pune atraso a médicos, mas blinda o poder público

Norma prevê multa, suspensão e cancelamento de registro de empresas, mas deixa intacto o poder público que origina a dívida.

Negativas de cobertura impulsionam alta nos processos contra planos de saúde em cinco anos

Negativas de cobertura impulsionam alta nos processos contra planos de saúde em cinco anos

Para Gustavo Clemente, especialista em Direito Médico e sócio do Lara Martins Advogados, negativas de cobertura impulsionam ações contra operadoras.

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

Bonnia Acosta Vinholes, do RMM Advogados, mostra como a lei transforma prevenção em obrigação legal e oportunidade para reduzir passivos trabalhistas.

IA na saúde nova resolução do CFM desafiará governança das instituições médicas

IA na saúde: nova resolução do CFM desafiará governança das instituições médicas

Em artigo, o advogado Fábio Cardoso Machado (Andrade Maia Advogados) explica como a nova resolução do CFM desafia a governança de hospitais, clínicas e demais instituições médicas.

CFM publica resolução que regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina no Brasil-

CFM publica resolução que regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina no Brasil

Para o advogado Fábio Cardoso Machado, sócio do Andrade Maia Advogados, a Resolução é um marco regulatório para a integração da Inteligência Artificial na prática médica.

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

Em artigo, Leonardo Ribas (sócio da área de disputas do Campos Mello Advogados) alerta que com o aumento dos custos e as recentes mudanças nas leis, decisões judiciais e maior atuação do Estado, os hospitais, clínicas e laboratórios precisarão se reorganizar estrategicamente para reduzir riscos, manter a rentabilidade e se manter competitivos.

Por que a IA na saúde sem governança é um risco para pacientes e instituições em 2026

Por que a IA na saúde sem governança é um risco para pacientes e instituições em 2026?

Emir Vilalba Moreira (Head of Health da Semantix) fala sobre a importância das organizações de saúde terem lideranças capazes de equilibrar inovação, ética e segurança.

MPRS e Hospital Moinhos de Vento firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos

MPRS e Hospital Moinhos firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos

"Médicos voluntários do corpo clínico irão atuar diretamente nas cirurgias, colocando conhecimento, dedicação e estrutura a serviço de quem mais precisa", destaca a superintendente de Estratégia e Mercado do Hospital Moinhos de Vento, Melina Schuch.

Saúde mental no trabalho o novo desafio das empresas com a NR-1

Saúde mental no trabalho: o novo desafio das empresas com a NR-1

Em artigo, Steffanie Silveira de Fraga (advogada do RMM Advogados). destaca que a gestão da saúde mental, outrora considerada diferencial competitivo, converte-se agora em pilar de governança empresarial.

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas

Advogada especialista em direito à saúde e sócia do Tapai Advogados, Giselle Tapai, aborda o assunto polêmico em artigo.