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Jurídico

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Resolução CFM 2.462/2026 pune atraso a médicos, mas blinda o poder público

Norma prevê multa, suspensão e cancelamento de registro de empresas, mas deixa intacto o poder público que origina a dívida.

Negativas de cobertura impulsionam alta nos processos contra planos de saúde em cinco anos

Negativas de cobertura impulsionam alta nos processos contra planos de saúde em cinco anos

Para Gustavo Clemente, especialista em Direito Médico e sócio do Lara Martins Advogados, negativas de cobertura impulsionam ações contra operadoras.

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

A Lei nº 15.377 e o fortalecimento da promoção à saúde no ambiente de trabalho

Bonnia Acosta Vinholes, do RMM Advogados, mostra como a lei transforma prevenção em obrigação legal e oportunidade para reduzir passivos trabalhistas.

IA na saúde nova resolução do CFM desafiará governança das instituições médicas

IA na saúde: nova resolução do CFM desafiará governança das instituições médicas

Em artigo, o advogado Fábio Cardoso Machado (Andrade Maia Advogados) explica como a nova resolução do CFM desafia a governança de hospitais, clínicas e demais instituições médicas.

CFM publica resolução que regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina no Brasil-

CFM publica resolução que regulamenta o uso de Inteligência Artificial na medicina no Brasil

Para o advogado Fábio Cardoso Machado, sócio do Andrade Maia Advogados, a Resolução é um marco regulatório para a integração da Inteligência Artificial na prática médica.

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

O novo ciclo da saúde no Brasil e o necessário reposicionamento em 2026 dos agentes privados de prestação de serviços

Em artigo, Leonardo Ribas (sócio da área de disputas do Campos Mello Advogados) alerta que com o aumento dos custos e as recentes mudanças nas leis, decisões judiciais e maior atuação do Estado, os hospitais, clínicas e laboratórios precisarão se reorganizar estrategicamente para reduzir riscos, manter a rentabilidade e se manter competitivos.

Por que a IA na saúde sem governança é um risco para pacientes e instituições em 2026

Por que a IA na saúde sem governança é um risco para pacientes e instituições em 2026?

Emir Vilalba Moreira (Head of Health da Semantix) fala sobre a importância das organizações de saúde terem lideranças capazes de equilibrar inovação, ética e segurança.

MPRS e Hospital Moinhos de Vento firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos

MPRS e Hospital Moinhos firmam parceria pioneira para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas a vítimas de crimes violentos

"Médicos voluntários do corpo clínico irão atuar diretamente nas cirurgias, colocando conhecimento, dedicação e estrutura a serviço de quem mais precisa", destaca a superintendente de Estratégia e Mercado do Hospital Moinhos de Vento, Melina Schuch.

Saúde mental no trabalho o novo desafio das empresas com a NR-1

Saúde mental no trabalho: o novo desafio das empresas com a NR-1

Em artigo, Steffanie Silveira de Fraga (advogada do RMM Advogados). destaca que a gestão da saúde mental, outrora considerada diferencial competitivo, converte-se agora em pilar de governança empresarial.

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas

Advogada especialista em direito à saúde e sócia do Tapai Advogados, Giselle Tapai, aborda o assunto polêmico em artigo.

CFM solicita imediata revogação de ato da ANVISA que autoriza a prescrição de antibióticos por enfermeiros

CFM solicita imediata revogação de ato da ANVISA que autoriza a prescrição de antibióticos por enfermeiros

Conselho alerta que a banalização dessa prescrição tem efeitos nocivos à saúde: aumento de internações, permanências hospitalares mais longas, maior mortalidade e elevação de custos assistenciais.

Evento online irá explorar como proteger tecnologias, pesquisas e soluções inovadoras no segmento de saúde e farmacêutica

Evento online irá explorar como proteger tecnologias, pesquisas e soluções inovadoras no segmento de saúde e farmacêutica

O webinar é uma realização da Venture Hub e VILAGE Marcas e Patentes e tem como objetivo mostrar como a propriedade intelectual é peça-chave para transformar descobertas em negócios sustentáveis, atrair investimentos e garantir competitividade global.

Fraude dos falsos coletivos causa prejuízo milionário a plano de saúde

Fraude dos “falsos coletivos” causa prejuízo milionário a plano de saúde

Esquema utilizava empresas de fachada para burlar regras da saúde suplementar; investigações apontam prejuízo de R$ 287 milhões em todo o país.

IA na saúde o futuro chegou, mas quem está preparado

IA na saúde: o futuro chegou, mas quem está preparado?

Confira o artigo de Thais Barcelos, advogada integrante do Núcleo Health Law do RMM Advogados.

Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos

Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos

“O balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”, escreveu o juiz federal Alaôr Piacini.

ANS tem novas regras para alteração de rede hospitalar

ANS tem novas regras para alteração de rede hospitalar

As mudanças anunciadas pela ANS valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro.

Evento do Hospital Moinhos de Vento debate sobre os impactos da lei da pesquisa com seres humanos

Evento do Hospital Moinhos de Vento debate sobre os impactos da lei da pesquisa com seres humanos

Encontro discutiu a Lei nº 14.874/2024 que entra em vigor no final de agosto e que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos no Brasil.

Judicialização aumenta 21% no Brasil e impacta a sustentabilidade dos planos de saúde

Judicialização aumenta 21% no Brasil e impacta a sustentabilidade dos planos de saúde

Fraudes e litigância de má-fé colaboram para aumentar as despesas das operadoras de saúde suplementar do país.

MEC aumenta prazo e pode atrasar autorização de novos cursos de medicina

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MEC aumenta prazo e pode atrasar autorização de novos cursos de medicina

Advogada especialista em Direito e Gestão Educacional analisa questões relacionadas ao embate sobre a criação de novas vagas.

IA registra mais de 90% de precisão na detecção de ameaças cibernéticas, diz estudo da EY-

IA registra mais de 90% de precisão na detecção de ameaças cibernéticas, diz estudo da EY

“A cibersegurança precisa ser vista como a integração de diversos serviços que farão com que a empresa esteja preparada para prevenir, detectar e responder rapidamente a um incidente”, explica Daniela Ceschini, associate partner da EY em Cybersecurity,

Pesquisas clínicas Brasil se alinha a países desenvolvidos e terá mais estudos para doenças graves e raras

Pesquisas clínicas: Brasil se alinha a países desenvolvidos e terá mais estudos para doenças graves e raras

A autorização das pesquisas clínicas pode trazer mais de R$ 5 bilhões em investimentos diretos por ano para o país”, ressalta o deputado federal Pedro Westphalen.