Nova remuneração do IPE-Saúde e CMED 2 são temas de encontro na FEHOSUL
Dirigentes da saúde iniciaram avaliação das recentes mudanças adotadas no mercadoNa segunda-feira (5), a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) realizou reunião com os presidentes dos sindicatos patronais da saúde e lideranças da área hospitalar e de clínicas. O reunião foi agendada com o intuito de discutir o que foi observado nos 30 primeiros dias da nova sistemática de remuneração do IPE-Saúde e também as ações do judiciário do RS em relação a Resolução da Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED nº 02/2018). O encontro ocorreu na sede da FEHOSUL, em Porto Alegre.
Na reunião, os presentes relataram que o tempo de implantação do novo modelo é ainda muito recente, inviabilizando uma efetiva avaliação sobre as mudanças, necessitando que as primeiras notas (faturas) sejam criticadas pelo órgão pagador. “Não se pode dizer que ainda afirmar sobre o equilíbrio financeiro desse novo modelo como impacto – positivo ou negativo. É precoce, de momento, a avaliação”, afirmou o diretor executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges.
Também foram discutidas demandas que surgiram em relação ao modelo anterior, que precede o modelo atual – em vigor desde 1º de outubro. Estas demandas se referem a contas retidas para auditorias junto ao IPE-Saúde e que hoje formam um volumoso contingente financeiro – por isso, os hospitais e clínicas desejam ver regularizados.
Além dessas contas retidas, outro ponto debatido foi sobre o Recurso de Glosa – que no IPE tem o nome de SRN (Sistema de Recursos de Notas). As glosas efetuadas de 2016 em diante não sofreram processo de recurso, porque não foram abertas pelo IPE a possibilidade de se recursar. “Então, pelo expressivo valor financeiro que contém esse tema, a FEHOSUL estará articulando junto ao IPE –Saúde para que se abra esse processo sobre recursos do glosa, de 2016 em diante”, informou Borges.
Os presentes relataram que, até o momento, o IPE-Saúde não publicou a data e o indicador econômico para o reajuste anual que foi acordado junto com a implantação do novo modelo. “O reajuste anual é fundamental para a vigência desse novo modelo”, frisou o diretor executivo. O grupo também destacou a dificuldade de se obter informações operacionais fidedignas junto ao IPE-Saúde.
Foi manifestada a dificuldade por parte de determinados hospitais do não ter sido contemplado a sistemática de “ganho zero perda zero”. Além disso, há a situação das clínicas de oncologia, que prestam serviços de quimioterapia e também usam medicamentos biológicos. A categoria apresentou na reunião demandas que ainda não foram solucionadas e que podem causar graves prejuízos a essas clínicas.
Atrasos, demandas conjuntas e CMED 2
Outro problema grave verificado foi o desrespeito com o cronograma de pagamento – algo que vem se tornando sistemático-, e a preocupação com o mês de dezembro, em que as clínicas e hospitais devem arcar com as despesas legais decorrentes do 13º salario com os funcionários. “O atraso hoje já é de 26 dias”, informa Borges.
A repercussão da CMED nº 02/2018 foi debatida no encontro, com relato da atuação da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). “Toda essa questão que envolve a CMED 02 foi implantada subitamente e trará prejuízos extremos às instituições de saúde e, num curto período de tempo, irá inviabilizá-las. Devido à gravidade do assunto, a FEHOSUL vai manter suas instituições sob assembleias permanentes, para apreciar e tomar decisões sobre a evolução do assunto”, salientou Borges. Foi distribuído aos presentes uma ata daReunião Ordinária do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Participaram da reunião: Adalberto Broecker (Oncologia Centenário); Cláudio José Allgayer (FEHOSUL/AHRGS); Cleciane Simsen (Hospital Virvi Ramos); Fernanda Lopes (Hospital Moinhos de Vento); Eduardo Guedes (Hospital Saúde de Caxias do Sul); Fernando Scarpellini Pedroso (Hospital Santa Lúcia); Flávio Borges (FEHOSUL); Gerson Torres (Clinionco); Hilton Mâncio (Hospital Tacchini); Ilário Jandir De David (Hospital São Vicente de Paulo); Jorge Luís Bajerski (Hospital de Clínicas de Porto Alegre); Odacir Rossato (Hospital Ernesto Dornelles); Ricardo Minotto (Hospital Divina Providência); Sérgio Baldisseroto (Hospital São Lucas da PUCRS); Thiago Araújo (Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo); Shirlei Gazave (FEHOSUL); e Alessandra Silveira (Hospital Mãe de Deus).