“Tememos o sucateamento do Hospital”, diz presidente do Hospital de Clínicas sobre corte de verbas

Nadine Clausell falou com o Portal Setor Saúde sobre o corte da verba dos Ministérios da Saúde e Educação

A presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), médica e professora Nadine Clausell (foto), falou com o Portal Setor Saúde sobre o corte de verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os Ministérios da Saúde e Educação alteraram as regras da destinação de verbas para este programa, que agora serão entregues somente para hospitais que atendam 100% o Sistema Único de Saúde (SUS).

Clausell, presidente do maior hospital universitário do Sul do Brasil, mostra-se preocupada com a situação. De acordo com a presidente, o corte de verbas do Rehuf pode levar o HCPA a uma situação de sucateamento, e a obra de ampliação poderá ser concluída, mas fechada para atendimentos.

” Desde 2010, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre recebe verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), como um complemento importante para a atualização do parque tecnológico. Em 2017, o montante chegou a R$ 24 milhões. Sempre fomos um dos hospitais universitários contemplados com a maior parte. Com a decisão dos Ministérios da Saúde e Educação, tanto o Clínicas como o Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) não receberam os repasses desta primeira parcela liberada em janeiro”, afirma Clausell.

No Clínicas, as verbas vinham sendo usadas na reestruturação tecnológica, em áreas como diagnóstico por imagem e laboratórios, onde o hospital só usa equipamentos de ponta. O HCPA informa que, a cada ano, são necessários cerca de R$ 20 milhões para manter os equipamentos atualizados, o que é importante para a segurança e qualidade do atendimento. Além disso, são necessários R$ 130 milhões para equipar os novos prédios anexos, que tem previsão de conclusão na metade de 2018. “Neste momento, de ampliação, a falta desse repasse do Rehuf nos deixa muito preocupados, pois tememos que o hospital entre em um processo de sucateamento”, alertou a presidente. “Perder o Rehuf nesse cenário é muito ruim. Vamos ficar com uma obra bonita, acabada, mas fechada. E ninguém quer isso”, enfatizou.

A presidente explica que a decisão contraria a portaria 883, de 5 de julho de 2010, “que inclui tanto o Clínicas como o hospital da Unifesp no Rehuf. Nosso modelo, que abrange atendimentos a convênios e privados, sempre foi de conhecimento do MEC, porque foi instituído na lei de criação do hospital. Isso nunca foi empecilho para recebermos a verba do Rehuf. No nosso entendimento, não justifica a mudança”, frisa.

A presidente explica que “ainda que apenas 10% de nossos leitos não sejam SUS, o recurso provindo deles consegue custear tratamentos e medicações que a tabela do Sistema Único não contempla”.

A direção do HCPA continuará buscando soluções em Brasília para reverter a decisão, ou procurar uma nova fonte de recursos junto ao MEC. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre tem uma média de 600 mil consultas e 34 mil internações por ano.

FEHOSUL e CNS

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) colocou-se a disposição para auxiliar em ações que possam reverter a decisão do corte de verbas do Rehuf, junto ao Ministério da Saúde, através da Confederação Nacional de Saúde (CNS), da qual a entidade é filiada e tem sede em Brasília.

“ Esta decisão, adotada de forma inesperada, constitui um retrocesso importante e vai em direção contrária às tendências de governança na saúde, que estimulam a adoção de um equilibrado mix público-privado. No fim, penalizará, se confirmada, o lado mais fraco, o paciente. O simples fato de também atender planos privados não pode ser um fator de exclusão. É de conhecimento geral que a Tabela SUS praticada leva os estabelecimentos 100% SUS ao esgotamento das suas possibilidades de investimento na assistência. Diminui a qualidade, piora a segurança do paciente, fecha leitos e estruturas inteiras. Esta é a verdade, nua e crua. É inadmissível que esta situação penalize pacientes que dependem do atendimento do Clínicas, um hospital de referência internacional, recentemente agraciado pela Joint Commission e com a oferta de serviços de complexidade que orgulham o Estado. Os Ministérios da Saúde e da Educação precisam responder a estas questões e rever esta posição equivocada”, diz Cláudio Allgayer, presidente da FEHOSUL e vice-presidente da CNS.