Porque é fundamental impulsionar a indústria de dispositivos médicos no Brasil

20 de julho de 2023
A Covid-19 foi caracterizada como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. Logo, começaram buscas frenéticas no mundo todo por máscaras, luvas, gorros, óculos, entre outros insumos hospitalares. A demanda por esses produtos explodiu. Por questões econômicas, os principais fabricantes tinham concentrado suas operações na China e na […]

Com apoio de entidades da saúde, Reforma Tributária é aprovada

6 de julho de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. A votação final foi de 382 votos a favor contra […]

Como declarar serviços e planos de saúde no Imposto de Renda

30 de março de 2023
 Os brasileiros podem entregar a declaração de Imposto de Renda 2023, ano-calendário de 2022, até 31 de maio, às 23h59m59s. No entanto, deixar essa atividade para a última hora não é o mais indicado pelos especialistas de plantão. Afinal, durante o preenchimento é possível notar a ausência de algum documento importante ou enfrentar falhas no […]

Transformar clínica médica em day hospital garante redução da carga tributária

12 de maio de 2022
“Custo Brasil”. Esta é a sentença que caracteriza um conjunto de dificuldades estruturais, tributárias e econômicas que influenciam negativamente o ambiente de negócios, atrapalham investimentos, entravam o desenvolvimento do país, encarecem os preços dos produtos, serviços e custos de logística, e contribuem para uma volumosa carga tributária. Um estudo do Ministério da Economia, em parceria […]

CNSaúde aciona STF para suspensão de novas regras sobre ISS

23 de outubro de 2020
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão dos efeitos da liminar proferida na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5835, em que solicita que os efeitos da lei complementar (LC 175/2020) sejam suspensas. A LC 175/2020 trata de regras de recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) – […]

O impacto da Reforma Tributária na área da saúde será tema de evento em Porto Alegre no dia 21

11 de outubro de 2019
A quarta edição de 2019 do Seminários de Gestão será realizada em Porto Alegre, no dia 21 de outubro (segunda-feira), com o tema As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde. O evento ocorrerá no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico, Porto Alegre). Promovido pela Federação dos Hospitais do Rio Grande do […]

Saúde expõe posição contrária à majoração do PIS/Cofins em encontro na Receita Federal 

6 de dezembro de 2017
Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Tércio Egon Paulo Kasten liderou a comitiva do setor que se reuniu dia 28 de novembro, com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, para apresentar pautas de interesse do setor da saúde e, especialmente, a contrariedade da entidade nacional de representação dos prestadores de […]

Hospitais poderão ter tributação menor na aquisição de medicamentos

24 de fevereiro de 2016
Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da aplicação de uma base de cálculo de ICMS diferenciada para os medicamentos vendidos a hospitais. A questão começou a ser analisada no dia 23 por meio de um processo que envolve o Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica e o […]

Receita Federal emite documento sobre tributação de clínica de fisioterapia

26 de agosto de 2013
Publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto, a Solução de Divergência Cosit nº 14, da Receita Federal, esclarece a tributação de clínicas de fisioterapia. O documento aborda o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições. Conforme a Receita, as empresas do […]