O Ministério da Saúde (MS) adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia Linfóide/Lifoblástica Aguda (LLA). O anúncio foi feito no dia 8 de janeiro, durante reunião realizada entre técnicos da pasta e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento […]
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 95% das obras em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) encontram-se atrasadas. A situação, qualificada como “injustificável” pelos técnicos do tribunal, confirma as denúncias feitas à sociedade pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde o ano passado monitora […]
O processo de terceirização do setor público encontra forte resistência em órgãos como o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. O assunto voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma indústria de papel, questionar a legalidade da Súmula 331 do TST, que impede a terceirização de atividades-fim. O […]
Um conjunto de ações do Poder Executivo acompanhado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, ao longo de 2014, feito para a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), constatou que a mortalidade por tumores malignos na mama vem crescendo, enquanto a causada por câncer de colo de útero está […]
O Senado Federal aprovou requerimento do senador gaúcho Pedro Simon para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria no Ministério da Saúde para investigar contrato sem licitação na compra de marca-passos e stents que serão usados pelo SUS. O contrato de R$ 80,6 milhões, firmado em dezembro de 2013, através de Parceria […]