Senado aprova nova prorrogação de metas SUS para hospitais

27 de agosto de 2020
O Senado aprovou na noite de 27/08 a prorrogação, até 30 de setembro, da suspensão de cumprimento de metas de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Projeto de Lei 3.058/2020, de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS). Desde 1º de março, hospitais e outros prestadores de serviços de saúde estão […]

Senado aprova proposta de requisição de leitos privados durante a pandemia de Covid-19

26 de maio de 2020
O Senado aprovou na terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]

Sancionada lei que suspende metas dos prestadores de serviços do SUS por 120 dias

24 de abril de 2020
O DOU (Diário Oficial da União) de 23 de abril, trouxe ato do presidente Jair Bolsonaro que sancionou, sem vetos, na quarta-feira (22) a Lei 13.992/2020, que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março de 2020, a exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços no âmbito do […]

Câmara dos EUA aprova ´derrubada´ do Obamacare

4 de maio de 2017
Depois de sete anos prometendo “vingança”, os republicanos conseguiram passar – por um triz – com 217 votos a favor e 213 contra, o plano para substituir a reforma da saúde impulsionada por Barack Obama no Congresso norte-americano. Mesmo com a conquista, chamou a atenção o fato de que 20 republicanos (aliados) votaram contra. A longa e aguardada vitória de […]

Fibromialgia deveria ser classificada como doença crônica segundo médicos

18 de agosto de 2016
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas defenderam a classificação da fibromialgia como doença crônica e a oferta de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os casos identificados. Requerida pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP/RS), a audiência contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade […]

Comissão do Senado aprova liberação da pílula do câncer sem registro na Anvisa

17 de março de 2016
A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada no dia 17 em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia […]

Colapso no atendimento cirúrgico cardiovascular atinge hospitais, profissionais e pacientes

2 de maio de 2015
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), que representa os cirurgiões cardiovasculares do Brasil emitiu uma nota no final de abril, na qual alerta para o iminente risco de colapso no atendimento cirúrgico, em especial às crianças cardiopatas. Conforme o comunicado, nos últimos 5 (cinco) anos, ocorreu uma diminuição progressiva e acentuada no número de […]

Projeto do Senado abre setor de saúde para investimentos estrangeiros

11 de dezembro de 2014
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no dia 9 de dezembro, a abertura do setor de assistência à saúde a investimentos estrangeiros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2009, de autoria do senador Flexa Ribeiro, estabelece as hipóteses em que pode ser admitido o ingresso de empresas e capitais não brasileiras […]

PEC quer criação de vagas para médicos de estado

7 de fevereiro de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar ainda neste mês a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de médico de estado. A proposição do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é de que os médicos sejam selecionados através de concurso público e atuem no Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo […]