Pacientes do SUS que moram no estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos gratuitamente em hospitais e clínicas privadas da operadora de planos de saúde Hapvida. Para isso, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, e a operadora de saúde assinaram na sexta-feira (16), contratos que garantem para a rede pública mais de 3,7 mil […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em primeira votação realizada no dia 25 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Saúde, que aumenta de 12% para 15% o gasto mínimo constitucional com a área no Estado. Os 35 deputados estaduais presentes votaram, de forma unânime, pela aprovação. Uma comitiva formada por […]
Foi aprovada no dia 21 de maio, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 638/14, que amplia o Refis da Crise (parcelamento de débitos tributários, leis 11.941/09 e 12.249/10) para dívidas que venceram até dezembro de 2013. Segundo o texto aprovado, o devedor com dívida até R$ 1 milhão terá de pagar 10% […]