Política | 26 de agosto de 2026

Pedro Westphalen é eleito melhor parlamentar da Saúde no Prêmio Congresso em Foco

Médico e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, gaúcho repete premiação de 2025 e acumula leis e projetos que vão do SUS à pesquisa clínica.
Pedro Westphalen é eleito melhor parlamentar da Saúde no Prêmio Congresso em Foco

O júri técnico do Prêmio Congresso em Foco 2026 elegeu o deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) o melhor parlamentar na categoria Saúde. Médico de formação e em segundo mandato consecutivo pelo Rio Grande do Sul, o gaúcho preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde e fez do setor um dos eixos centrais de sua atuação na Câmara dos Deputados.


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Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco reconhece deputados e senadores que se destacam no exercício do mandato. A modalidade do júri técnico reúne a avaliação de especialistas em política, comunicação e atividade legislativa. O reconhecimento não é inédito para o parlamentar: em 2025, Westphalen já havia vencido a premiação na categoria Regulação e Acesso à Saúde — o que faz de 2026 o segundo ano consecutivo em que leva o troféu na área.


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Do consultório à Câmara

Médico formado em 1976 e natural de Cruz Alta (RS), Westphalen construiu a carreira na interseção entre saúde e política. Foi diretor-geral do Hospital Santa Lúcia, em Cruz Alta, instituição fundada por sua família, e participou, da fundação do sistema sindical dos hospitais gaúchos (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul – FEHOSUL) e da criação da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).


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Na política, elegeu-se deputado estadual em 2002 e permaneceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul até 2018 — período em que presidiu a Casa, em 2013, e ocupou as secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e de Transportes. Deputado federal desde 2019, cumpre o segundo mandato consecutivo pelo Progressistas. Na Câmara, é titular da Comissão de Saúde, onde passou pela terceira e pela primeira vice-presidência antes de assumir, em março de 2026, a segunda vice-presidência do colegiado.


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Atuação à frente da Frente Parlamentar da Saúde

Westphalen preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde — colegiado misto e suprapartidário, instalado formalmente em maio de 2023, que reúne deputados e senadores e se encontra semanalmente em Brasília com confederações e entidades nacionais de hospitais, operadoras, prestadores e indústria. A articulação, porém, é anterior: ainda na pandemia, o deputado abriu frentes voltadas à imunização e às doenças raras e, depois, ampliou o escopo até constituir a Frente dedicada aos serviços de saúde. Hoje, o colegiado acompanha cerca de 1,7 mil projetos em tramitação e se organiza em quatro pilares — apoio à cadeia produtiva, aprimoramento legislativo, promoção de eventos e desenvolvimento científico.

O balanço apresentado pelo parlamentar reúne conquistas concretas. Na pandemia, a Lei 14.061/2020 suspendeu as metas dos prestadores do SUS e garantiu repasses integrais sem penalização; o PL 1.631/2024 estendeu ao Rio Grande do Sul, até dezembro de 2025, essa suspensão em razão das enchentes de 2024. Na pesquisa clínica, a Lei 14.874/2024 criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa — norma que atraiu mais de R$ 2 bilhões em investimentos no último ano. Também constam do balanço a prorrogação do Convênio ICMS 01/99, com isenções vigentes até 2026 e esforço para estendê-las a 2032; a Medida Provisória 1.301/2025, do programa Agora Tem Especialistas, que permite converter dívidas fiscais em serviços de saúde; o incremento de 10,16% na terapia renal substitutiva em hemodiálise, previsto na Portaria SAES/MS nº 4.105/2026; e a PL 5.478/2025, de sua autoria, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL).

Para 2026, a agenda prioriza quatro eixos: a regulação da inteligência artificial (PL 2.338/2023), a jornada 6 por 1, a pejotização no setor (PL 1.675/2022) e a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial.

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Médico e com atuação concentrada em fortalecimento do SUS,  financiamento da rede assistencial filantrópica e privada, incorporação de novas tecnologias e ampliação do acesso à média e alta complexidade, Westphalen construiu no setor o repertório que o júri técnico reconheceu pelo segundo ano seguido. Para o gestor de saúde, acompanhar os projetos que ele conduz é acompanhar parte da agenda que definirá o ambiente da saúde dos próximos anos.

PEDRO BANDARRA WESTPHALEN DEPUTADO FEDERAL RS

O Congresso em Foco é um veículo de imprensa independente e apartidário fundado em 2004 pelo jornalista Sylvio Costa. É especializado na cobertura da política nacional, com foco principal na fiscalização do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal), na transparência pública e na prestação de contas dos parlamentares.

 

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