Política | 2 de março de 2019

SUS adotará compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos para doenças raras

Anúncio foi feito na quarta-feira, pelo Ministério da Saúde (27)
SUS adotará compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos para doenças raras

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na quarta-feira (27) que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente.

O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída na nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. De acordo com o Ministério da Saúde, a análise da possível incorporação do medicamento deve ocorrer em março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

De acordo com o ministro, a nova modalidade de aquisição de medicamentos aproxima o Brasil de países que já utilizam essa modelagem, como Canadá, Itália, França, Espanha, Alemanha e Inglaterra. “Uma série de compromissos e resultados são colocados nessa tratativa. Isso induz o estado a monitorar os pacientes, e quando o medicamento não cumprir a função para qual foi indicado, esse risco de custo é compartilhado com o laboratório que propôs o tratamento”, explicou o ministro. “O que está em discussão no mundo é para onde vai essa terapia. O nosso país, o nosso sistema, precisa urgentemente se colocar na linha da pesquisa genética humana”, completou.

No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pacientes têm doenças raras. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos vivem com essa condição. São cerca de 8 mil doenças raras no mundo, sendo que 80% decorrem de fatores genéticos e 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

Leia mais sobre o tema:

Como funcionam os Contratos de Partilha de Riscos com fornecedores na área da saúde

Com informações do Ministério da Saúde. Edição do Setor Saúde.

VEJA TAMBÉM