Gestão e Qualidade | 28 de janeiro de 2013

Previdência para saúde pode sair neste semestre

ANS, Susep e Receita Federal discutem os últimos ajustes do projeto
Previdência para saúde pode sair neste semestre

Um projeto de previdência privada para a saúde pode ser regulamentado ainda neste semestre, após cinco anos de discussões. O plano prevê o pagamento das despesas em saúde na fase da vida em que a pessoa está em maior produtividade, como uma espécie de poupança para as despesas médicas. Através dos planos Gerador de Benefícios Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) os pagamentos também seriam deduzidos do imposto de renda. No caso do PGBL, o abatimento pode ser de até 12% da renda bruta mensal, enquanto no VGBL o tributo depende da rentabilidade proporcionada pelo plano.

Com o aumento da expectativa de vida no país, esta poderia ser uma boa alternativa para lidar com os gastos em saúde. A afirmação é do presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Osvaldo Nascimento, que alerta para o crescimento das despesas na área após os 65 anos. De acordo com ele, é neste período que 75% dos gastos médicos, de toda a vida da pessoa, serão aplicados.

Outra vantagem defendida é que com os planos se evitaria a inflação do setor que, conforme especialistas, alcança 10% ao ano, quase o dobro da oficial do país, de 5,84%. “Não é apenas no Brasil que a inflação da saúde avança num ritmo mais forte do que a inflação oficial. A tecnologia da área é cada vez mais sofisticada. E já se sabe que o sistema público não é suficiente. No mundo inteiro, a saúde pública se deteriora”, sustenta Nascimento.

No caso de desistência, a proposta que ainda passa por ajustes, prevê resgate dos investimentos ou portabilidade para outro plano ou operadora, segundo o presidente da FenaPrevi. Os últimos detalhes do PGBL e VGBL estão em discussão pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e a Receita Federal.

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