O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingiu todos os ministérios. O maior corte foi no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Saúde aparece a seguir, com R$ 1,7 bilhões. O anúncio foi feito no dia 30, quinta-feira, através de decreto presidencial, em edição extra do Diário Oficial da União.

Para o presidente da Fehosul, entidade que representa hospitais, clínicas e laboratórios que atendem pacientes do SUS no Rio Grande do Sul, este valor terá repercussão entre os prestadores de serviços de saúde e municípios. “Esta é uma amostra das falsas soluções vendidas ao longo de 2014, como o programa Mais Médicos, onde quase R$ 2 bilhões foram usados para financiar uma ideologia. A ideologia política não pode ser utilizada em desfavor da população. Este dinheiro enviado à Cuba, deveria ter sido investido aqui, com médicos brasileiros em hospitais e centros de saúde adequadamente aparelhados. O setor saúde é um dos que mais empregam mão de obra qualificada. Hospitais e demais estabelecimentos já vinham dimensionando o seu corpo funcional à realidade econômica. Menos repasses significa diminuição de acesso à saúde para a população e menos oportunidades de trabalho para os profissionais”, desabafou o médico Cláudio Allgayer.

No primeiro corte do orçamento, anunciado em maio, os ministérios da Educação e da Saúde lideraram os cortes em valores absolutos, com R$ 11,8 bilhões de contingenciamento para a saúde e R$ 9,4 bilhões para a educação. Em termos percentuais, no entanto, o bloqueio chegou a 11,4% para o Ministério da Saúde e 19,3% para o Ministério da Educação.

O corte adicional de R$ 8,6 bilhões elevou o contingenciamento das despesas não obrigatórias de R$ 69,9 bilhões para R$ 78,5 bilhões. A redução de gastos, no entanto, não impediu que o governo revisasse para baixo a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. A meta de esforço fiscal para este ano foi reduzida de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por causa da queda na arrecadação.