A quarta edição de 2019 do Seminários de Gestão será realizada em Porto Alegre (Hotel Plaza São Rafael Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico, Porto Alegre), no dia 21 de outubro (segunda-feira), com o tema As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde.  O evento é promovido pela Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), em parceria com a Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS) e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA).

Uma das atrações do evento será Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, secretaria ligada ao Ministério da Economia do atual governo federal. Marinho apresentará a palestra “As Reformas e o Novo Brasil”. Em entrevista exclusiva ao Portal Setor Saúde, Marinho adiantou alguns temas que serão abordados em sua apresentação.

As reformas econômicas, como a Reforma da Previdência, e a contenção de gastos foram tópicos ressaltados pelo Secretário Especial da Previdência e Trabalho. “Avançar em reformas estruturantes é essencial para o país retomar o crescimento econômico, corrigir distorções e permitir que o Estado possa investir mais em serviços para a população. A Previdência, por exemplo, consome mais da metade do Orçamento, reduzindo a capacidade do Estado em investir em melhorias para a população. Em 2018, gastamos seis vezes mais em Previdência e Assistência que em Saúde e dez vezes mais em comparação com os investimentos em Educação. Por isso precisamos conter o crescimento acelerado dos gastos obrigatórios, com a aprovação da Nova Previdência”, destaca.

Marinho também abordou o que está sendo realizado em sua pasta. “Na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também estamos atuando para modernizar normas trabalhistas e reduzir entraves para quem pretende investir e empreender no Brasil”, afirma.

O Secretário Especial detalhou os passos dados, politicamente, a respeito de um dos temas da sua palestra, a Reforma da Previdência. “Abordaremos as diferentes medidas que compõem a Nova Previdência. Neste ano, não encaminhamos apenas a PEC 6/2019 ao Congresso Nacional, mas um conjunto de propostas. A MP 871, que combate fraudes, já virou lei e possui um impacto fiscal relevante de R$ 200 bilhões em 10 anos. Também aprovamos no Congresso o Projeto de Lei 2.999/2019, que trata da competência delegada para ações previdenciárias e garante a arrecadação de contribuições sociais em ações judiciais e em acordos trabalhistas. Além disso, encaminhamos mais dois projetos: um que trata do sistema de proteção social dos militares e outro que fortalece a cobrança de dívidas previdenciárias”, diz.

Marinho frisou que a pasta onde atua tem como foco prioritário a desburocratização de normas de regulamentação. “Uma medida importante de nossa Secretaria foi a modernização de Normas Regulamentadoras de segurança e saúde do trabalhador. Já revisamos seis NRs e atualizaremos todas as 36 normas vigentes. Essas regras estavam desatualizadas e permitiam a existência de 6,8 mil multas para o empregador. Precisamos superar os entulhos burocráticos que atrapalham quem quer empreender no país, sem deixar de proteger a saúde e a segurança do trabalhador”, afirma.

O entrevistado também apontou que a modernização trabalhista é um dos tópicos que seguirá sendo prioritário nas discussões econômicas da pasta. “Para isso, criamos um grupo de especialistas que prepara um diagnóstico da situação atual e do futuro do trabalho. São discutidos os pontos de segurança jurídica, relações entre trabalho e previdência, eficiência e eficácia das políticas públicas do mercado de trabalho, as altas taxas de informalidade e rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e a liberdade sindical”, finaliza.

Claudio Allgayer, presidente da FEHOSUL

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Para o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, o evento tem como função auxiliar os gestores e os profissionais da saúde a programarem suas estratégias e planejamentos, com base nas inúmeras mudanças que o País se propôs a enfrentar. “Já trouxemos o ministro Mandetta [da Saúde, em junho] e agora dialogaremos com uma das principais lideranças das reformas estruturantes que buscam modernizar a nossa economia. Marinho foi decisivo na Reforma Trabalhista, assim como está sendo na Previdenciária e Tributária. Este encontro sintetiza o papel das nossas entidades, como fomentadoras das discussões para um novo Brasil”, destaca.

As Reformas e a Sustentabilidade do Setor da Saúde

A edição também conta com a participação dos advogados do escritório Machado Nunes, Renato Nunes e Lucas Magalhães, com o painel “A LGPD e as Repercussões no Setor da Saúde”; do coordenador do Conselho de Relações do Trabalho e Sindicais da CNSaúde, Clovis Queiroz, e do e do diretor executivo da CNSaúde, Bruno Sobral, com a palestra “As Reformas Econômicas e Tributárias e seus Impactos na Saúde”. 

O patrocínio desta edição é do banco Banrisul; dos laboratórios farmacêuticos Astra Zeneca e MSD; e da operadora de planos de saúde Unimed Porto Alegre. A certificação será concedida pela faculdade Fasaúde/IAHCS, e os apoiadores são IAHCS Acreditação e CBEXs. O veículo de comunicação oficial do evento é o portal Setor Saúde.

Até o dia 14/10, é possível se inscrever com desconto. 

Programa

[ 21 de outubro, segunda-feira, em Porto Alegre ]

12:10 [ RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO ]

13:00 [ ABERTURA ] Cláudio José Allgayer (Presidente da FEHOSUL e ONA. Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde CNSaúde)

13:10 [ As Reformas e o Novo Brasil ]  

Rogério Marinho  (Secretário Especial de Previdência e Trabalho/Ministério da Economia – Brasília/DF)

14:10 [ A LGPD e as Repercussões no Setor da Saúde ] 

Renato Nunes (Advogado, sócio-fundador do escritório Machado Nunes – São Paulo/SP)

Lucas Magalhães (Advogado da equipe de Direito Digital e Data Privacy do escritório Machado Nunes – São Paulo/SP)

15:10 [ INTERVALO ]

15:40 [ As Reformas Econômicas e Tributárias e seus Impactos na Saúde ] 

Bruno Sobral (Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saúde/CNSaúde – Brasília/DF) 

16:10 [ As Reformas Previdenciária e Trabalhista e os Impactos na Saúde ] 

Clovis Queiroz (Coordenador do Conselho de Relações do Trabalho e Sindicais da Confederação Nacional de Saúde/CNSaúde  – Brasília/DF) 

16:40  [ Debate ] 

Renato Nunes

Lucas Magalhães

Bruno Sobral

Clovis Queiroz

17:10 [ Cerimônia de Entrega de Premiação do Conselho Regional de Administração / CRA (RS) ]  

17: 20 [ Encerramento ]

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