A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou dados do setor referentes ao último trimestre de 2015, referentes a evolução do número de beneficiários, operadoras e planos de saúde, além das demandas de consumidores. Em 2015, 766 mil pessoas se desligaram de convênios médicos, muito devido ao aumento do desemprego no país. É a primeira vez, desde 2003, que o setor registra queda no número de usuários.

Para acessar os números atualizados, está à disposição o Tabnet, ferramenta de dados agregados da saúde suplementar, que permite vários tipos de consultas, gerando tabelas específicas que detalham a evolução do mercado.

A receita do setor de planos de saúde teve queda de 18,5%. O lucro bruto somou R$ 3,5 bilhões, o que representa uma queda de 19% em relação a 2014, de acordo com os dados da ANS.

Em dezembro de 2015, a ANS registrou 49,7 milhões de pessoas com convênio médico, sendo cerca de 65% pertencente à modalidade de plano empresarial. Dos 33,1 milhões de planos corporativos em vigência no mercado, cerca de 4 milhões são convênios médicos de empresas com até 30 funcionários (conhecidos como PME), modalidade que cresce acima da média do setor. Também constam 9,6 milhões na modalidade individual/familiar e 6,6 milhões em planos coletivos por adesão. Em dezembro, o setor registrou 1.340 operadoras de planos de saúde com registro ativo, sendo 1.156 efetivamente com beneficiários.

Enquanto a ANS pretende restringir o acesso aos planos empresariais com até 30 usuários, a Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, é contra a medida. “O Estado está interferindo num contrato entre duas pessoas jurídicas, a operadora e a empresa contratante. Vivemos um momento econômico difícil e o governo está limitando ainda mais o acesso ao plano de saúde”, disse o diretor da Abramge, Pedro Ramos. Uma nova norma, em análise pela Advocacia Geral da União (AGU), pretende permitir que somente empresas com CNPJ criado há mais de 12 meses contratem convênios médicos aos seus funcionários.

A maior parte dos segurados dessa empresa também não poderá ter vínculo familiar. O diretor da Abramge lembra que o vínculo familiar é bastante comum em pequenos negócios, e outros exemplos podem ser elencados neste sentido. “As atividades do comércio varejista, pequenas empresas na área de alimentação, confecção, dentre outras, nascem da iniciativa de casais e outros familiares que focam essa alternativa quando desligados de seus postos de trabalho nas empresas de maior porte. Reiteramos que essa restrição pode brecar o acesso de beneficiários de pequenas empresas, sejam ou não familiares”, destaca.

“A saúde suplementar, da mesma forma que toda a economia brasileira, passa por um momento difícil por conta da crise econômica”, afirmou o superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro, em nota à imprensa. De acordo com ele, a queda no número de usuários acompanha uma alta dos custos no setor. Até junho de 2015, a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) apurada pelo IESS teve alta de 17,1% em 12 meses.

De acordo com o boletim Saúde Suplementar em Números, do IESS, os planos de saúde exclusivamente odontológicos foram os únicos que não apresentaram queda no total de beneficiários. Na comparação entre 2014 e 2015, o segmento cresceu 3,8%, registrando a adesão de 795,1 mil vínculos.

Número de beneficiários em planos de assistência médica no Brasil, por trimestre: