PL 4330 e a terceirização da atividade-fim

24 de abril de 2015
A Câmara dos Deputados encerrou na noite de 22 de abril a votação do Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil. O texto principal havia sido aprovado em 8 de abril e, desde então, a Câmara apreciou pedidos de alteração, conhecidos como destaques. O tema é polêmico, tendo sido […]

Terceirização é aprovada na Câmara Federal

9 de abril de 2015
O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou no dia 8 o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor […]