Eleições: FEHOSUL divulga recomendações do MPT direcionadas às empresas da saúde

6 de outubro de 2022
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), divulgou nesta quinta-feira (6) em seu site, documento encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 4ª Região, a RECOMENDAÇÃO Nº 3125/2022 (acesse aqui). O documento pede que os empregadores do setor da saúde do Estado busquem manter um ambiente respeitoso […]

Fisioterapia em hospital é atividade-meio e terceirização é lícita, segundo TST

28 de agosto de 2021
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegava ser ilícita a terceirização das atividades de fisioterapia pelo Hospital Santa Rosa, de Cuiabá (MT). Com base na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013, que dispõe sobre […]