A 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) suspendeu, em decisão liminar assinada em 11 de setembro de 2026, a eficácia de parte dos artigos da Resolução CFM nº 2.444/2025 — norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impôs a hospitais e clínicas uma série de obrigações de segurança. A […]
A denúncia do Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhada ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) foi acatada. A argumentação, que pede que o governo brasileiro pague diretamente os salários aos intercambistas cubanos participantes do programa Mais Médicos, sem a intermediação do governo de Cuba ou da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foi enviada […]
Um hospital de Ottawa (Canadá) está questionando a legalidade de patentes de genes humanos, o que tem dificultado o trabalho dos médicos para rastrear livremente doenças genéticas potencialmente mortais. O temor é que possam ser processados por violação de patentes. É o primeiro caso em tribunais no país a fazer a pergunta: Os genes humanos […]