Sancionada lei que suspende metas dos prestadores de serviços do SUS por 120 dias

24 de abril de 2020
O DOU (Diário Oficial da União) de 23 de abril, trouxe ato do presidente Jair Bolsonaro que sancionou, sem vetos, na quarta-feira (22) a Lei 13.992/2020, que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março de 2020, a exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços no âmbito do […]

Câmara dos Deputados aprova suspensão temporária das metas dos hospitais que atendem ao SUS

26 de março de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (26), em caráter de urgência, o Projeto de Lei 805/20, do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de […]