ANS e Abramge se posicionam sobre a aprovação no Senado de PL que obriga cobertura de tratamentos fora do rol

30 de agosto de 2022
Após o plenário do Senado Federal aprovar o Projeto de Lei 2.033 que altera a Lei nº 9.656/1998 para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), emitiu esclarecimentos sobre o tema. […]

ANS alerta sobre PL que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento fora do Rol

11 de agosto de 2022
Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 2033/22 no último dia 3, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu nota de posicionamento com uma série de alertas sobre o projeto que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência. A […]

Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada

5 de março de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma é resultado de uma medida provisória (MP 1.067/2021) aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). De […]