A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul), através de seu presidente, Cláudio Allgayer, e de seu diretor executivo, Flávio Borges, participaram da segunda reunião da comissão instituída por Portaria pelo secretário João Gabbardo dos Reis, em 22 de janeiro, e que deve apresentar, até o dia 20 de abril, propostas para a definição de nova política de incentivos estaduais, através do cofinanciamento estadual, a ser repassado aos prestadores públicos, filantrópicos e privados da rede de atenção à saúde. O cofinanciamento é um repasse de custeio, com o objetivo de incentivar a manutenção e a qualificação dos serviços prestados pelas instituições hospitalares do Estado.

Após a primeira atividade realizada no dia 28 de janeiro (ver aqui), a Diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria da Saúde, Aglae Regina da Silva, e o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Alexandre Machado de Britto, apresentaram detalhes do valor atualmente gasto mensalmente como incentivo – no total 80,33 milhões de reais – em 17 programas de incentivo.  Os mais relevantes são os incentivos de Orçamentação (52,59%) e de Porta de Entrada/Samu (16,54%), que juntos representam 69,13% do montante gasto.

O gasto anual previsto no orçamento para 2016, segundo os técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SES), é de 960 milhões de reais. No entanto, está orçado através das contratualizações e complementações, cerca de 1,22 bilhões de reais. Portanto, há um “estouro” no orçamento anual de 2016, de 260 milhões de reais.

A Diretora Aglae Regina da Silva reforçou “que esta comissão  poderá mudar muitos dos atuais parâmetros, e que serviços isolados privados, como laboratórios, clínicas especializadas e serviços de hemodiálise, que não recebem incentivos e que não têm reajuste da tabela nacional SUS, serão contemplados”.

A Porta de Entrada/Samu é pago a 155 hospitais do Estado, com valores mensais que variam de 30 mil a mais de 360 mil reais. O DAHA está procedendo a uma reavaliação de todos dos indicadores destas instituições e já manteve a habilitação de 33% das mesmas e desabilitou recursos que chegam a 10% do previsto. As instituições restantes receberão visitas técnicas nos próximos dias.

Na próxima reunião que ocorre no dia 17 de fevereiro, serão expostos e debatidos os seguintes incentivos:

– Serviços Integrados de Atenção Especializada Ambulatorial (5,31% do valor mensal)

– Complementação de Diárias de UTI (6,22%)

– Leitos de Saúde Mental (3,76%)

O presidente do Sistema Fehosul, Cláudio Allgayer, defendeu que é importante que as reuniões tenham premissas definidas. E propôs que “a metodologia tenha a análise de relatórios trazidos pela Secretaria, e que sejam discutidos, prioritariamente, os incentivos mais relevantes dentre os 17. Uma das premissas que defendemos é que o cofinanciamento deve existir para suplementar a AIH [Autorização de Internação Hospitalar] e exames e procedimentos ambulatoriais, defasados ao longo do tempo por força da inexistência de reajustes nos valores remuneratórios da tabela SUS nacional”.

O representante dos Filantrópicos, Jairo Tessari, propôs que uma das premissas seja a discussão dos valores de incentivos para instituições cujas folha de pagamento são pagas pelos governos municipal, estadual e/ou federal. Estes já teriam “incentivos” através das folhas pagas integralmente pelos entes públicos. Esta proposição será analisada nas próximas reuniões, conforme indicação dos diretores da SES.