Foi anunciado na tarde de quarta-feira (17), em videoconferência entre gestores da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) e de hospitais que atendem ao SUS o repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento da epidemia da Covid-19. O valor é proveniente do Ministério da Saúde e refere-se à segunda parcela dos repasses emergenciais definidos pela Lei 13.995 e pela Portaria do Ministério da Saúde 1.448.

O valor é destinado a 158 hospitais sob gestão do Governo do Estado, que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria ainda prevê o repasse de R$ 82,6 milhões a 77 hospitais filantrópicos gaúchos que estão sob gestão de municípios.

A videoconferência marcou a assinatura dos convênios para a liberação dos recursos, com a participação de 65 instituições hospitalares que receberam a verba ainda na quarta-feira, somando R$ 36,6 milhões.

Outros 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões na segunda-feira (15). Os 39 hospitais restantes, totalizando 158, ainda estão com o convênio em tramitação na SES (somando mais R$ 20,5 milhões).

Agilidade

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a agilidade com que o processo de liberação dos recursos foi realizado na SES, exaltando o trabalho de todos os setores diretamente envolvidos. “Mesmo em tempos de crise, estamos promovendo o nosso compromisso de viabilizar o atendimento hospitalar a nossa população. A assistência hospitalar é fundamental em todas as épocas, mas principalmente agora”, disse Arita, enfatizando, ainda, que a saúde sempre foi a prioridade do Governo Eduardo Leite. A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, colocou que o trabalho conjunto é extremamente importante para que tudo seja feito da melhor maneira possível: “Nosso trabalho é como uma grande teia, em que a contribuição de todos é necessária”.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, disse que poucos estados brasileiros conseguiram dar essa agilidade do repasse das verbas federais como o RS. “Estamos mais uma vez sendo precursores”, disse. Diego também agradeceu aos gestores hospitalares pelo trabalho que eles estão realizando frente à epidemia que estamos vivendo: “Muito obrigado por tudo que vocês estão fazendo pelo nosso povo”.

Critérios para o repasse

Segundo a SES/RS, os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.

Destinação dos recursos

A verba poderá ser aplicada na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

A primeira parcela prevista pela Lei 13.995, no valor de R$ R$ 22,8 milhões, já foi paga na integralidade para 60 hospitais sob gestão estadual.

RECURSOS EMERGENCIAIS

Total de repasses para o RS: R$ 224 milhões para 235 hospitais

1ª parcela: R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:

R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual

R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal

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2ª parcela: R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:

R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal

R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual

Destes R$ 92,9 milhões: 

54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões dia 15/6

65 hospitais receberam R$ 36,6 milhões dia 17/6

39 hospitais aguardam a tramitação de R$ 20,5 milhões

Acesse aqui a lista de todos hospitais beneficiados e valores a cada instituição

Confira a lista dos hospitais que receberam dia 15/6

Confira a lista dos hospitais que receberam dia 17/6

Com informações SES/RS. Edição SS.