A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira, 7 de outubro. Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais e outras entidades.

Ao todo, 176 instituições (veja a lista) de 142 municípios estão sendo beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados federais e de senadores.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS), o valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública. “Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada”, disse.

Governador do Estado Eduardo Leite

Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos. “Além de focar a prevenção, é preciso tratar as doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos”, explicou.

Dentre os parlamentares que destinaram verbas para a saúde e a assistência, está o médico Pedro Westphalen, atual vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e fundador da FEHOSUL. “Esses recursos serão para o fortalecimento da saúde, ampliação e melhorias no atendimento aos pacientes. É um grande momento para o setor saúde no Estado”, disse Westphalen.

Pedro Westphalen, vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde junto deputados federais os senadores

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Segundo a Secretaria da Saúde, com o valor serão disponibilizados mais de 120 mil exames, 100 mil consultas, 10 mil cirurgias e 10 mil procedimentos em geral, como Biópsias. Também serão ampliados os serviços de Traumatologia, Cardiologia e Oftalmologia em algumas instituições.

A secretária Arita garantiu que o governo do Estado tem priorizado o investimento em saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais e aos municípios, evitando novos passivos, e na quitação de dívidas pre-existentes. “Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo, promovendo saúde e salvando vidas”, celebrou. “Em tempo recorde, fizemos um plano de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no cumprimento de metas qualitativas e quantitativas”, detalhou.

Secretária da Saúde, Arita Bergmann junto aos deputados federais e senadores

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).

O governador Leite, a secretária Arita e o líder da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, assinaram os contratos que envolvem as instituições beneficiadas.

Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:

* Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados

* Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames

* Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)

* Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros

* Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)

* Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)

* Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses

* Manutenção de equipamentos e materiais permanentes

* Pagamento de contas de luz, água e telefone

* Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar

*créditos fotos : Itamar Aguiar – Palácio Piratini. Com informações SES/RS. Edição SS.