Gestão e Qualidade | 10 de junho de 2015

Lideranças analisam o atual cenário da saúde suplementar

Representantes de todo o país se reuniram em Porto Alegre
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A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) realizou, no dia 9 de junho, o Encontro de Lideranças da Saúde, reunindo gestores da saúde suplementar para uma profunda análise da recente Lei 13.003/14 (saiba mais sobre a lei no manual desenvolvido pela Fehosul) e apresentando caminhos objetivos e práticos para hospitais, clínicas e laboratórios em seus relacionamentos comerciais com as operadoras de planos de saúde.

A palestra “Novas Regulamentações da ANS e Anvisa”, a cargo do coordenador do Departamento de Saúde Suplementar (DSS) da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. João Lucena (foto), alertou sobre a importância dos dirigentes conhecerem a fundo as disposições da Lei 13.003/14, das Resoluções Normativas (RN) nº 363 e 364, da ANS; da RDC 36 da Anvisa (Núcleo de Segurança do Paciente); e do modelo vigente TISS/TUSS da ANS.

Novas Regulamentações da ANS e Anvisa

O Dr. João Lucena, coordenador do DSS da CNS, iniciou pedindo aos presentes que contribuam com suas demandas, para “que possamos levar aos diferentes encontros com as agências que participamos”, lembrando que a CNS faz a interface dos prestadores com as agências como Anvisa e a ANS.

Na sua exposição Lucena mostrou exemplos da repercussão midiática em virtude de erros médicos e/ou de processos assistenciais e a importância da adoção do Núcleo de Segurança do Paciente, preconizado pela RDC 36 da Anvisa. A Resolução se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa. A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Além disto, os serviços de saúde devem notificar mensalmente os eventos adversos, contados a partir da data da publicação da Resolução, ou seja, 25 de julho de 2013 alertou Lucena, complementando que o descumprimento das disposições constitui infração sanitária.

Outro tema abordado foi sobre a Lei 13.003/14 – torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços – que segundo o especialista, ainda é pouco conhecida de todos os gestores e diretores das instituições de saúde. Lucena chamou a atenção para a questão do Fator de Qualidade, disposto na RN nº 363 (ver mais informações) e que influencia o Índice de Reajustes – balizado pelo IPCA. A posição da CNS e de suas Federações regionais (dentre elas a Fehosul) é a de que em qualquer situação, o Fator de Qualidade deveria significar um acréscimo ao índice e nunca um redutor, servindo de estímulo nabusca de uma remuneração maior.

Lucena destaca que “não há qualquer mecanismo de contrapartida que possa ser comprovado, de que as operadoras, face ao uso do redutor, estimularão a acreditação da rede de hospitais e estabelecimentos de SADT [Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia]”. Em agosto de 2014, a CNS enviou um documento à ANS, alertando que poucos hospitais detinham algum tipo de acreditação (ONA3, JCI, Canadense) e que, portanto, “a redução nos percentuais dos índices de reajustes funcionará como punição”, sentenciou Lucena.

“A proposta da CNS é que as operadoras bonifiquem aqueles que já possuam acreditação e com isto melhorem a qualificação da rede de prestadores da operadora. Para àqueles que não possuem acreditação, que não haja incidência de qualquer redução no índice de reajuste de reposição inflacionária” defendeu Lucena.

Assim, o Fator igual a 1,0 deveria ser aplicado quando não possuir certificado de acreditação; e o Fator igual a 1,25, quando for comprovada a acreditação do estabelecimento de saúde.

Lucena destacou ainda os esforços do Grupo de Trabalho do Fator de Qualidade da CNS, frente a discussões junto à ANS e representantes das operadoras neste tema. Porém, a proposta da CNS não está sendo atendida e o Fator servirá para a redução do IPCA em até 20%. A proposição da ANS é conferir 1,0 para Acreditação Plena, 0,9 para instituições com inscrição e/ou acreditação inferior e 0,8 para aquelas instituições não acreditadas ou que não tenham realizado inscrição em um programa de acreditação. Portanto, só determinaria valores iguais ou menores do que o IPCA integral.

O especialista da CNS ainda destacou a importante perda financeira decorrente da regulamentação da Lei 13.003 pela ANS. Os prestadores obrigatoriamente deverão enviar suas faturas na versão TISS/TUSS vigente. Se assim não for, perderão o direito de ter acesso às auditorias técnicas e administrativas e, ainda, às justificativas de glosas, legitimando práticas proscritas pelos prestadores de serviço na área da saúde e reforçando as perdas financeiras do setor.

Debates

A grande quantidade de informações apresentadas por Lucena, serviram para os demais palestrantes iniciarem o debate programado para a sequência, com a participação dos gestores e dirigentes convidados e que compõem o Sistema Fehosul.

Para a atividade, além do Dr. João Lucena fizeram parte da mesa o Dr. Flávio Borges (Diretor Executivo da Fehosul); Dr. Benno Kreisel (Diretor Financeiro da FEHOSPAR / Vice-Presidente do SINDIPAR), Eng. Maísa Domenech (Superintendente da AHSEB e Diretora da FEBASE), Adm. Braz Vieira (Diretor Executivo da FEHOESC/AHESC), Adm. Hernani Kruger (Professor Auxiliar de Medicina da PUC-GO/Representante da FEHOESG no DSS) e Adm. Cícero Andrade (Assessor Técnico da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – FENAESS).

Os especialistas forneceram exemplos de como a CNS vem buscando um maior equilíbrio de forças, através de suas Federações e com a atuação da própria CNS em Brasília. Ouviram ainda as exposições de representantes de hospitais, clínicas e laboratórios e responderam perguntas que expuseram o difícil cenário atual da saúde suplementar, principalmente em relação ao relacionamento com as operadoras de planos de saúde.

Segundo Flávio Borges, diretor executivo da Fehosul, as instituições de saúde precisam “acordar” e enxergar que se não estiverem presentes nas discussões e rumos da saúde no Brasil, no seu Estado, na sua cidade, estarão fadadas a encerrarem suas atividades em um curto espaço de tempo. “O conhecimento sobre as leis e as novas regulamentações, além de aspectos que mostram a mudança de paradigma no mercado, não podem ser relegados a segundo plano” sentenciou.

“A Fehosul, está à disposição para receber as demandas dos prestadores, representar e defender seus interesses legítimos e orientar em questões como as discutidas aqui hoje”, disse Flávio Borges, que ao final do evento agradeceu a participação dos palestrantes e convidados.

Convidados

Convidados participaram das discussões

Participantes do "Encontros de Lideranças da Saúde"

Participantes do “Encontros de Lideranças da Saúde”

Convidados presentes ao evento, composto por gestores de hospitais, clínicas e laboratórios

Dirigentes e gestores de hospitais, clínicas e laboratórios, além de profissionais do mercado, estiveram presentes ao evento realizado no Hotel Continental

Cícero Andrade (FENAESS)

João Lucena (CNS e FEHERJ) e Cícero Andrade (FENAESS)

João Lucena (CNS e Feherj)

João Lucena (CNS e Feherj)

Patrícia Ruas, do Hospital Mãe de Deus

Patrícia Ruas, do Hospital Mãe de Deus

Mesa debatedora

Mesa debatedora, João de Lucena (CNS e FEHERJ), Cícero Andrade (FENAESS), Benno Kreisel (FEHOSPAR), Flávio Borges (FEHOSUL), Braz Vieira (FEHOESC), Maísa Domenech (FEBASE) e Hernani Kruger (FEHOESG)

Maísa Domenech (FEBASE)

Maísa Domenech (FEBASE)

João Lucena

João Lucena (CNS e FEHERJ) durante sua palestra

Hernani Kruger (FEHOESG)

Hernani Kruger (FEHOESG)

Benno Kreisel (FEHOSPAR)

Benno Kreisel (FEHOSPAR)

Flávio Borges (FEHOSUL)

Flávio Borges (FEHOSUL)

Dilnei Garate, Hospital Tacchini

Dilnei Garate, do Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves

Braz Vieira (FEHOESC)

Braz Vieira (FEHOESC)

Dr. Cláudio Allgayer e Dr. Alfredo Cantalice (Amrigs)

Dr. Cláudio Allgayer (Fehosul) e Dr. Alfredo Cantalice (Amrigs)

Allgayer

Dr. Cláudio Allgayer fez a abertura do “Encontro de Lideranças da Saúde”, em Porto Alegre

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