O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou uma nova ferramenta para auxiliar o acompanhamento dos impactos provocados pela Covid-19 no país: a análise do excesso de mortalidade no Brasil em 2020. A tecnologia foi concebida por especialistas em epidemiologia, professores e pesquisadores de universidades, liderados tecnicamente pela organização global de saúde pública Vital Strategies. Conforme o Conass, o estudo será atualizado periodicamente pela equipe do Conselho. O instrumento traz os dados de óbitos por causas naturais reunidos no Registro Civil a partir de março deste ano e os compara com a projeção de mortes para o período.

O Conass salienta que “os dados revelados pelo painel indicam que o impacto da Covid-19 no país vai muito além dos já trágicos indicadores de mortes confirmadas pela doença”. A estimativa mostra que a partir da confirmação da primeira morte pela doença no Brasil, em meados de março, até 28 de junho, pelo menos 85 mil óbitos a mais do que o esperado foram registrados nos cartórios brasileiros (última atualização: 11 de agosto).

Causas diretas e indiretas

A infecção por Sars-CoV-2 não é necessariamente a causa direta do excesso de mortalidade de 85 mil (ou 23% de excesso de mortalidade proporcional). O número de óbitos superior ao que era esperado para o período pode também ser reflexo indireto da epidemia. Mortes provocadas, por exemplo, pela sobrecarga nos serviços de saúde, pela interrupção de tratamento de doenças crônicas ou pela resistência de pacientes em buscar assistência à saúde, pelo medo de se infectar pelo novo coronavírus.

A região Nordeste é a que concentra a maior porcentagem de excesso de mortalidade (41%), seguido de Sudeste (37%), Norte (16%), Centro Oeste (3%) e Sul (3%). Por faixa etária, o painel indica que a região Norte apresenta a maior porcentagem de mortes de pessoas acima de 6o anos ou mais (78%), seguido de Nordeste (74%), Sudeste (69%), Centro Oeste (59%) e Sul (43%).

“Mortes em parte maioria evitáveis, especialmente se houvesse o fortalecimento da Atenção Primária desde o início da epidemia”, afirmou o presidente do Conass, Carlos Lula, em publicação de apresentação da ferramenta. “A divulgação do painel reforça o compromisso do Conass com a transparência de dados de saúde, essencial para o acompanhamento da epidemia e para a formulação de estratégias eficazes para o enfrentamento do problema”, disse o presidente do Conass.

Como o painel foi elaborado

O número de mortes de causas naturais no Brasil tradicionalmente sofre uma pequena elevação todos os anos, em virtude do envelhecimento da população. Para fazer o painel, foi considerada a série histórica de óbitos entre 2015 e 2019, com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Foram analisados apenas registros de mortes naturais. Não foram incluídos óbitos por causas externas, como provocados por acidentes ou violência.

A partir destes indicadores, foi estabelecida a expectativa de óbitos para 2020. As informações são comparadas com os registros de mortes informados com o Portal de Transparência do Registro Civil deste ano, aplicado um fator de correção.

Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, explica que as informações contidas no SIM são mais precisas, pois registros somente são realizados depois de investigação dos casos. Embora confiáveis, dados são lançados no sistema com determinado atraso, em razão do processo de checagem e codificação das causas de morte. Por isso, na metodologia do painel, foram considerados para o período de 2020 os dados da Central de Informação do Registro Civil (CRC). Para fazer a comparação entre dois sistemas distintos, foi usado um fator moderador, construído a partir de uma análise de eventuais diferenças entre as informações do SIM ao longo dos últimos cinco anos, comparadas com o CRC em 2019. O fator foi aplicado apenas quando necessário.

Para o cálculo do excesso de óbitos em 2020, foi adotado como ponto de partida o registro da primeira morte confirmada por Covid-19 no país (na semana epidemiológica 12). Nesta primeira análise, os dados compreendem registros coletados até 20 de junho (semana epidemiológica 25). Por causa do prazo legal de 2 semanas para registro dos óbitos (ou até 3 meses em áreas distantes dos cartórios) e também do tempo necessário para a consolidação dos dados no portal da transparência do registro civil, definiu-se um período de quatro semanas de intervalo para que os dados sejam incluídos no painel, que será atualizado semanalmente.

A plataforma foi preparada pelo Conass, com base no estudo e método desenvolvidos pela organização global de saúde pública Vital Strategies em colaboração com professores e pesquisadores de Universidades, que assinam o resumo executivo e a nota técnica que acompanham o lançamento desse painel. O painel tem a parceria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos Estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Acesse a ferramenta aqui.

Com informações Conass. Edição SS.