Ao longo de toda a sexta-feira, 29, a FEHOSUL realizou importante encontro com lideranças nacionais e estaduais da saúde no Hotel Sheraton. Depois de uma manhã com palestras que trataram de novos caminhos e alternativas para o setor (leia aqui), a parte da tarde foi dedicada ao Cenário Nacional das Análises Clínicas. Com a presença da senadora Ana Amélia Lemos, o evento encerrou o calendário 2013 de atividades que marcam os 25 anos da FEHOSUL.

Defensora do setor em Brasília, a senadora encara com preocupação a situação. “A área das análises clínicas talvez seja a mais defasada e deprimida. Só sobrevive quem tem muita coragem, porque não é humano viver nessas condições”, referindo-se à realidade que enfrentam os dirigentes de laboratórios em todo o país.

No Senado, Ana Amélia acredita que o caminho é insistir no assunto. “Podemos apresentar resultados positivos, desde que tenhamos disposição para fazer. A saída do parlamentar para resolver um problema é dar visibilidade a ele”, considerou. “Colocar na saúde não só palavras e relatórios bonitos, mas fazer, ter resultados. E o Rio Grande do Sul está bem na comparação com outros Estados, pelo esforço que faz para melhorar”, acrescentou.

Por fim, ela sublinhou que a luta por reajustes como os valores pagos pelos exames é fator preponderante para a classe política. ” É preciso ter um olhar de maior respeito ao setor que administra a saúde. Se as demandas não forem resolvidas, o povo vai voltar às ruas. A classe política está desacreditada por causa dessas e outras mazelas”, resumiu.

Ao final de sua palestra, Ana Amélia Lemos recebeu, das mãos do presidente da FEHOSUL, dr. Cláudio Allgayer e do presidente da Assembléia Legislativa uma placa em homenagem aos seus esforços em favor da saúde do País.

 Painel da situação das Análises Clínicas é preocupante

Para traçar um panorama da realidade do setor, o diretor-executivo da FEHOSUL, dr. Flávio Borges, apresentou um painel com dados específicos da atividade na segunda parte do evento. “A legislação impõe uma série de aperfeiçoamentos, o que é bom, mas não vem com a contribuição do lado da receita. As conclusões dos estudos que efetivamos dizem que todos os laboratórios, quando atendem somente SUS, são inviáveis. Os de pequeno e médio porte, mesmo com outros convênios, não têm rentabilidade suficiente. Só a partir de 30 mil exames mensais, há margem “alertou.

Na busca por soluções, a FEHOSUL coordena junto com outras importantes entidades em escala estadual, a Frente de Análises Clínicas, que aos poucos também vem ganhando força nacional. “O cenário mostra que os pequenos vão desaparecer. A rentabilidade para todos os portes teve relevante redução. Por isso, estamos desenvolvendo uma estratégia política”, reforçou. “Queremos mobilizar a todos. Laboratórios e instituições precisam se agregar em torno do tema, fazendo com que essa união venha a resultar na mudança do panorama crítico que estamos vivendo”, concluiu dr. Flávio, antes de dar início ao debate final do evento.

Para encerrar o Cenário Nacional das Análises Clínicas, foi formada uma mesa de debate sob as possíveis ações junto ao Congresso Nacional, Governo Federal, ANS e Anvisa. Para tanto, foram chamados o dr. Jairo Rocha (Sindilac-RJ), dr. Olympio Távora (CNS), dr. Humberto Tibúrcio (Sindilab-MG), dr. Carlos Ayres (Sindilab-PR) e dr. Luiz César Leal Neto (Sindilac-RS).

 Sindicatos revelam cenário idêntico em todos os Estados

Em sua explanação, dr. Tibúrcio esmiuçou a relação contratual de planos de saúde. “Um contrato é a lei entre as partes, não de uma só parte. Quando temos contrato que atende a ANS não estamos levando nada, o padrão é incipiente. Quando o proposto não leva ao equilíbrio de forças, o resultado é um desastre. Ou juntamos os laboratórios que querem um novo modelo, ou não sairemos do lugar”, comentou.

Ao analisar os contratos com operadoras, que muitas vezes impedem as instituições de reivindicarem melhores condições, dr. Tibúrcio recomenda uma atitude forte. “Quando um laboratório assina contrato fora do padrão da ANS, há multa de R$ 38 mil para cada item. Bastava a Agência executar, mas isso não acontece porque o processo, que ela mesma criou, é difícil de controlar. Por essa razão, se o documento está fora do padrão, não assine, ou estará endossando provas contra si”.

Há mais de 20 anos atuando na Confederação Nacional de Saúde, dr. Olympio usou a experiência para demonstrar os entraves da questão. “Sou otimista e acho que em alguma reunião vai surgir a luz no fim do túnel, mas estou enjoando de trabalhar porque as portas estão se fechando. Você faz bons projetos e no outro dia muda o dirigente, muda o governo e fecham as portas”.

No entanto, ele vê de forma positiva os movimentos para reverter a realidade. “Se falou em união, participação, mas cada entidade tem um pensamento e uma forma de atuar. Só que na hora de reivindicar remuneração, a tabela é a mesma. Precisávamos ter um sindicato específico para essa negociação”.

O representante do Sindilab-PR considera a relação com as operadoras algo insustentável. “Sobrevivemos com o crédito dos últimos 35 anos. Muitos trabalham com empréstimos e isso, uma hora, vai quebrar. As operadoras dizem que vão pagar menos e nós temos que nos adequar”, criticou, Carlos Ayers.

A insegurança nas contratações também foi salientada por Jairo Rocha, do Sindilapac-RJ. “Temos que criar uma convenção coletiva estruturada e boa para o empregado e para o patrão, com acordos individuais. Isso dá segurança porque é assinado em assembleia. Não há como o profissional ir à Justiça em caso de desligamento. Assim, os laboratórios sobrevivem com mais tranquilidade”.

De forma breve, dr. Luiz César Leal Neto, do SINDILAC , encerrou o evento falando de um cenário imutável em todo o País. “Os argumentos são os mesmos em todos os Estados. No RS são 1,2 mil laboratórios, que geram de 20 a 25 mil empregos diretos. A dificuldade de negociação com operadoras é igual, os contratos são unilaterais, alguns até desrespeitosos”.

Além das dificuldades conhecidas, o sindicato lida com outras impossibilidades. “Dos 900 laboratórios cadastrados, só 10% pagam sua contribuição. Assim, não temos recursos para participar de eventos fora do Estado e não conseguimos negociar. Segundo Luiz César Leal Neto, os laboratórios no Estado precisam se unir e trocar a mentalidade de concorrência pela de fortalecimento, já que o momento é delicado para a totalidade da cadeia.