Se falta investimento na saúde hoje, a situação poderá ficar ainda pior no próximo ano, algo “nada antes visto na história do SUS” declarou o – ainda – ministro da saúde, Arthur Chioro, em entrevista ao Estadão, na segunda-feira, dia 28. O PMDB mantém articulação junto ao governo e espera colocar no lugar do atual ministro o médico e deputado federal Manoel Junior, da Paraíba.

Chioro chegou a falar em “colapso”, e expôs que os recursos para pagar despesas hospitalares, ambulância e atendimentos médicos chegariam ao fim em setembro de 2016, deixando três meses sem recursos para fazer frente às necessidades da Pasta.

Além disto, o aperto nas contas vai impossibilitar o programa Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões. O desconto de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas chegam a até 90% atualmente. Ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular.  O número de unidades próprias dessas farmácias não vai ultrapassar 460 postos de venda, em todo o País.

Entrevista

Na entrevista, Chioro externou o problema e acrescentou que o cenário futuro para ações de média e alta complexidade é preocupante. “Não temos neste momento, da maneira como o Projeto de Lei Orçamentária foi encaminhado para o Congresso, recursos suficientes para financiar ações de média e alta complexidade. A verba termina em outubro. Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área.”

A situação de dificuldades que enfrentam hospitais e demais estabelecimentos que mantêm convênio com o SUS, irá se acentuar ainda mais segundo o ministro. “UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Samus, hospitais, prontos-socorros, transplantes, serviços de hemodiálise, serviços de análises clínicas não terão recursos para funcionar. As Santas Casas, as prefeituras e os governos estaduais não terão condições de colocar em funcionamento a operação de serviços sem três meses de repasses.”

O Mais Especialidades, umas das tantas promessas de campanha presidencial de 2014,  poderá ser colocada na extensa “lista de engôdos” do governo. Chioro, que é filiado ao PT, foi taxativo: “Nenhum serviço ambulatorial especializado vai funcionar no País por três meses. Nesse cenário orçamentário, não há espaço para Mais Especialidades.”