CORONAVÍRUS: CNSaúde solicita medidas econômicas e sanitárias à Presidência da República
Presidente Breno Monteiro assina nota de entidade que representa hospitais, clínicas e laboratórios em todo Brasil
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou, na segunda-feira (16), ofício à Presidência da República solicitando medidas econômicas e sanitárias adicionais para auxiliar no combate à pandemia. Dentre essas solicitações, a entidade destaca que, frente à Lei 13.979/2020 e à possibilidade de requisição de bens e serviços privados, o Governo dedique especial atenção ao planejamento e organização prévios à tais eventuais solicitações para que se possa reunir e disponibilizar de maneira racional e adequada os recursos a serem demandados pelo poder público, reduzindo assim as chances de que a assistência prestada sofra qualquer tipo de descontinuidade ou perda de qualidade. A entidade patronal, que representa hospitais, clínicas e laboratórios em todo Brasil, destaca ainda a necessidade de uma linha de crédito junto ao BNDES para “aquisição imediata de insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e tratamento da doença” e ações para o “combate a preços abusivos” dos mesmos.
No âmbito de ações para “achatar a curva” de contágio pelo novo coronavírus, a entidade pede que “sejam tomadas medidas urgentes no sentido de se controlar e/ou restringir ainda mais a circulação de pessoas vindas do exterior e dentro do país.”
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Breno Monteiro, a entidade se coloca à disposição das autoridades sanitárias e da população para realizar os esforços necessários ao combate da epidemia.
“ Nosso setor presta serviços a quase 50 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde e à uma parcela dos pacientes SUS, principalmente no interior do país. O setor tem atendido todos os casos de COVID-19 com a maior agilidade possível, sempre em parceria com as autoridades sanitárias. Como exemplo nesse sentido, o setor privado de diagnóstico brasileiro desenvolveu de forma rápida o teste para detecção do novo coronavírus. Também estamos todos alinhados (hospitais privados, filantrópicos e públicos) quanto aos procedimentos e protocolos necessários para identificação e tratamento dos casos”, afirma o presidente em nota.
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A CNSaúde sugere quatro medidas econômicas:
1) A redução temporária a zero do imposto de importação para insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e ao tratamento da doença;
2) O desembaraço alfandegário temporariamente facilitado para insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e ao tratamento da doença;
3) Linha de financiamento sem juros via BNDES para aquisição imediata de insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e tratamento da doença, em especial sistemas integrados de CTI/UTI e acessórios respiratórios para aumento imediato da oferta desses leitos;
4) O combate a preços abusivos de insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e tratamento da doença.
Além das medidas econômicas mencionadas acima e, em decorrência do já considerável aumento na demanda por serviços de saúde privados associados à COVID-19, a entidade ainda solicita duas medidas à Presidência da República:
1) que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de se controlar e/ou restringir ainda mais a circulação de pessoas vindas do exterior e dentro do país;
2) que, a exemplo de países que já sofrem efeitos drásticos da pandemia, que sejam restringidas imediatamente as atividades econômicas não essenciais pondo em prática de maneira imediata e da forma mais rígida possível os instrumentos já possibilitados pela Lei Federal 13.979 de 2020.
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