A FEHOSUL ao longo dos seus 28 anos de atuação possui uma ampla história em defesa dos interesses de hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores de serviços da saúde, com conquistas da esfera municipal à federal. A FEHOSUL faz parte do Sistema CNS – Confederação Nacional de Saúde, com sede em Brasília, o que garante a defesa integral dos interesses do setor.

A entidade patronal gaúcha atua para promover o desenvolvimento de seus filiados com ações nas áreas de negociação, representatividade, assessoria jurídica, serviços de comunicação, educação e melhoria da qualidade, dentre outras. A missão da FEHOSUL é amparar e defender os interesses dos hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de serviços de saúde do Rio Grande do Sul e representar os mesmos perante os poderes públicos – esfera federal, estadual e municipal – e mercado em geral, colaborando no estudo e na solução de assuntos que, direta ou indiretamente, interessem para o desenvolvimento da cadeia prestadora de serviços em saúde. Compete à entidade defender os interesses coletivos ou individuais da categoria.

Em 2017, as entidades (FEHOSUL e CNS) trabalharam intensamente para demonstrar a necessidade da modernização e o equilíbrio das relações de trabalho no setor da saúde junto ao governo federal. Terceirização, Afastamento da Gestante Lactante, Negociado sobre o Legislado, Trabalho intermitente, além de outros pontos tiveram avanços a partir de demandas oriundas do Sistema CNS (CNS/Federações/Sindicatos). Em agosto, foi lançada a cartilha Modernização Trabalhista no Setor Saúde + 10 Principais Mudanças, documento norteador das explicações sobre a lei 13.467/2017. Referente à Terceirização, a participação das entidades na defesa da aprovação da criação do marco legal para a Lei da Terceirização mostrou a importância da atuação das mesmas para alinhar as necessidades do setor da saúde com tendências mais modernas na relação trabalhista. A regulamentação também traz segurança jurídica e permite ampliar a oferta de serviços à população.

Outra ação importante é a demanda interposta judicialmente para a exclusão do Fator de Qualidade como um instrumento que não reponha o índice inflacionário em sua integralidade, entendendo que a reposição integral da inflação é um impositivo legal. A ANS se comprometeu em revisar a questão do fator de qualidade em 2018. A CNS mantém pressão para que esta questão seja modificada, já que atinge estabelecimentos que já sofrem com a baixa remuneração dos seus serviços.

Veja os serviços oferecidos aos filiados do Sistema FEHOSUL/CNS em dia com a Contribuição Sindical Patronal:

INTERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO: E outras instituições, participando de comissões de saúde (estadual e municipais), audiências com o governador e secretário da saúde, direção do IPERGS, Assembleia Legislativa, OAB, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde dentre outras esferas. Apresenta as demandas e defende a sustentabilidade da categoria junto aos poderes.

INTERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Com audiências, consultas, reuniões e eventos.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE SUPLEMENTAR (DSS) da CNS: Apresentando soluções para a melhoria do setor, o DSS/CNS conta com a participação efetiva da FEHOSUL em reuniões mensais, em Brasília. O objetivo é de suportar e colaborar nos estudos que fundamentam decisões da Direção da CNS, nas suas várias áreas de atuação. O DSS/CNS é constituído por membros das Federações Estaduais filiadas à CNS (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE E FEHOESP). Esta é uma das instâncias mais importantes da CNS, pois possibilita que demandas de cada Federação – e seus filiados – sejam agrupadas para serem apresentadas na esfera apropriada – judicial, política, agências reguladoras, e ministérios do Trabalho ou da Saúde, dentre outras.

ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES: coletivas de trabalho e dissídios. Pautas discutidas com os sindicatos dos trabalhadores da saúde.

ASSESSORIA JURÍDICA nas áreas TRABALHISTA, CÍVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL e TRIBUTÁRIA: A FEHOSUL tem papel importante no campo jurídico, entrando em nome das empresas de um grupo econômico, conseguindo reverter decisões desfavoráveis. A assessoria jurídica do Sistema FEHOSUL é constituída pelos advogados José Pedro Pedrassani e Marcus Vinicius Caminha, através de seus respectivos escritórios, que atendem associados dos sindicatos filiados, demandas originárias dos próprios sindicatos e questões oriundas da Diretoria e Conselho de Representantes da FEHOSUL.

GRUPOS DE REMUNERAÇÃO: A FEHOSUL mantém grupo formado pelas principais lideranças hospitalares e técnicos das organizações de saúde para debater os modelos de remuneração vigentes e buscar novas alternativas a serem estudadas e implantadas em parceria com as fontes pagadoras. Novos grupos, específicos de outros ramos (como clínicas e medicina diagnóstica) estão em fase de formatação, e seguem a mesma linha estratégica – a de propor mudanças para um sistema de pagamento que privilegie a entrega de valor.

GRUPO DE ESTUDO REFORMA TRABALHISTA: As implicações que as alterações da legislação trabalhista acarretaram ao setor também são debatidas na FEHOSUL através do Grupo de Estudos, promovido junto com a AHRGS. Nas atividades do Grupo, foram debatidos artigos e os pontos ajustados na Reforma, como o Trabalho intermitente, Contribuição Previdenciária e Negociação Coletiva. A FEHOSUL também criou um canal direto para responder dúvidas de seus dirigentes. As perguntas em relação à Reforma Trabalhista podem ser enviadas para o e-mail reforma.trabalhista@fehosul.org.br e serão respondidas pela assessoria jurídica da entidade. O serviço é exclusivo para empresas em dia com as Contribuições FEHOSUL, assim como a participação no grupo de estudos, que tem caráter permanente.

No dia 25 de agosto, a FEHOSUL promoveu o workshop A Reforma Trabalhista e o Setor Saúde. Ronaldo Nogueira – ministro do Trabalho; Dr. Gelson de Azevedo – ex-ministro do TST; e os especialistas em direito trabalhista o advogado Dr. José Pedro Pedrassani – assessor jurídico da FEHOSUL – e a advogada Dra. Ana Cristina Marques Cardoso – assessora jurídica do SINDIHOSPA – explicaram e debateram questões acerca da lei que implantou a reforma trabalhista e do impacto de inúmeros pontos da nova legislação nos estabelecimentos de saúde.

CONSELHO JURÍDICO CNS (Brasília): A FEHOSUL participa ativamente do Conselho Jurídico da CNS, em Brasília. O Dr. Caminha e o Dr. Pedrassani empreenderam estudos jurídicos a respeito da recomposição monetária de valores constantes da “tabela SUS”, e promovem discussões sobre a melhor forma de intermediar e propor ações junto aos poderes.

ACREDITAÇÃO: Incentivo à acreditação e melhoria da qualidade, com valores diferenciados para auxiliar a adesão ao processo de acreditação pela Organização Nacional de Saúde (ONA), através do projeto QualisRS. O projeto qualifica a gestão e a prestação de serviços na área da saúde do Rio Grande do Sul, fundamentado em pilares do Sistema Brasileiro de Acreditação ONA e de práticas relativas às ações de Segurança do Paciente, conforme preceitos da RDC 36 da ANVISA e dos padrões de qualidade e segurança adotados pelo Ministério da Saúde. O QualisRS tem um conjunto de características que contribuem para o seu sucesso, dentre elas: corpo técnico especializado; condições efetivas de implantação de desenvolvimento de práticas para ações de Segurança do Paciente; planejamento e implementação de planos e ações para a promoção das condições para a Acreditação ONA e participação de várias entidades e organismos locais no financiamento do Projeto, tornando-o mais acessível.

SEMINÁRIOS DE GESTÃO / TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES: O Sistema FEHOSUL já trouxe lideranças como Paulo Chapchap (Hospital Sírio-Libanês), Jorge Moll (Rede D´Or São Luiz), Henrique Sutton de Sousa Neves (Hospital Albert Einstein), Mohamed Parrini (Hospital Moinhos de Vento), Alceu Alves da Silva (Sistema de Saúde Mãe de Deus), Fernando Torelly (Hospital Sírio-Libanês) e muitas outras que ditam tendências e assinam as mais recentes inovações na gestão da saúde para o Seminários de Gestão, maior evento de gestão e inovações em saúde do Sul do País. Saiba mais em http://www.fehosul.org.br/seminariosgestao/

DESENVOLVIMENTO DE FÓRUNS TEMÁTICOS E PERMANENTES (FÓRUM RH, FÓRUM JURÍDICO, FÓRUM DE LÍDERES): Reunindo gestores de RH, advogados e das instituições de saúde. Os fóruns promovem discussões com especialistas, identificam carências das áreas, traçam estratégias para o mercado, apresentam estudos e publicações, além materiais de apoio;

REPRESENTATIVIDADE PARA NEGOCIAÇÕES COM IPE-SAÚDE E OPERADORAS: Através dos grupos de especialidades (formado por segmentos econômicos da saúde). Realiza reuniões para propor novos serviços, como o serviço de fisioterapia para beneficiários IPE-Saúde. Busca dados, realiza análises, promove reuniões entre os envolvidos e sugere modelos de remuneração adequados à realidade de mercado. Além disto, trabalha intensamente para garantir o pagamento dos valores devidos aos hospitais, clínicas e demais prestadores de serviços de saúde.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE: A entidade representativa patronal mantém estreito relacionamento com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e integra estudos e análises sobre a difícil realidade financeira do estado e sua repercussão no orçamento da área da saúde. A FEHOSUL leva à SES demandas do setor, destacando-se as área de Terapia Renal Substitutiva, Análises Clínicas, Área de Imagem, Hemoterapia, hospitais, clínicas e medicina diagnóstica. A FEHOSUL, por exemplo, garantiu recentemente o pagamento de R$ 21 milhões aos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), fruto desta constante intermediação com a SES/RS em defesa dos interesses de seus filiados. O valor refere-se à compensação pelos serviços prestados pelos estabelecimentos privados aos usuários do SUS. A Federação e a SES também promovem eventos em parceria, como o seminário sobre Política Nacional e Estadual na Hemoterapia com a participação da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária. Além disto, promove eventos e reuniões com membros do governo para expor os gargalos e as discrepâncias de mercado que inviabilizam a entrega de serviços a um maior número de gaúchos.

BRAÇO EDUCACIONAL: A FEHOSUL mantém parceria com instituição de ensino superior de Porto Alegre, com mais de 40 anos de atuação, promovendo pesquisas, estudos e cursos (graduação, pós-graduação e extensão). Promove ainda programas de ensino in company solicitados pelas empresas filiadas junto aos Sindicatos Filiados/FEHOSUL com valores atrativos ou até mesmo gratuidades – empresas em dia com as Contribuições e com histórico de assiduidade. DESCONTO EXCLUSIVO para o curso de Graduação em Gestão Hospitalar da Faculdade de Tecnologia em Saúde – Fasaúde, além de DESCONTOS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO da Fasaúde/IAHCS.

CURSOS E SEMINÁRIOS GRATUITOS: Buscando aperfeiçoar o corpo funcional das instituições. Atividades realizadas de janeiro a dezembro, em Porto Alegre e regiões de atuação dos Sindicatos Filiados. Veja a lista de cursos realizados, disponível em nossa página no facebook. Em 2017, foram realizadas exatamente 3,5 eventos por mês, em média, sendo que no total, 42 atividades de cunho educacional e de aperfeiçoamento (gratuitos) foram disponibilizadas para as empresas em dia com as Contribuições FEHOSUL.

ROTEIROS DA SAÚDE: Evento itinerante, levando informação precisa para gestores e dirigentes de hospitais, clínicas e laboratórios de todo o Estado. Bagé, Camaquã, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Lajeado, Livramento, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Tramandaí foram algumas das cidades que já receberam a atividade.

EVENTOS COM OS CANDIDATOS AO GOVERNO ESTADUAL (em períodos eleitorais): Entrega de propostas e reivindicações do setor de saúde. Espaço exclusivo para o dirigente conhecer e dialogar com os postulantes ao cargo.

AGENDA 2020: Responsável por promover as reuniões do grupo técnico da Câmara Temática da Saúde.

COMUNICAÇÃO: A equipe de comunicação presta uma ampla gama de serviços de comunicação, primando pela qualidade, alta produção e custo acessível. Desenvolve peças gráficas e visuais como apresentações, arte para ambientação (fundos de palco e banners para eventos da entidade); além de projetos gráficos e editoriais como livros, manuais e relatórios de atividades. Também é responsável pela criação e gerenciamento de sites (www.fehosul.org.br, www.setorsaude.com.br).

FEHOSUL NOTÍCIAS: leis, portarias, normas técnicas, decisões jurídicas e tabelas de procedimentos, andamento das negociações, notícias exclusivas e em primeira mão (enviado somente para dirigentes que estejam regularizados com suas obrigações).

PORTAL DE NOTÍCIAS SETOR SAÚDE (canal de exposição de estabelecimentos gaúchos a nível nacional): O Portal Setor Saúde é um veículo de comunicação que trabalha em parceria com os estabelecimentos de saúde – exclusivo para entidades em dia com as Contribuições -, auxiliando os mesmos em estratégias de marketing e comunicação, gestão da marca, presença na web e monitoramento de sua imagem no mercado. Divulga ainda ofertas de emprego e os eventos dos parceiros. O Setor Saúde se tornou um portal de alcance nacional. A segunda cidade que mais acessa o site é São Paulo, o principal mercado hospitalar e de saúde do Brasil – nossos estabelecimentos se tornaram conhecidos no Brasil com a ajuda desta ferramenta. O Portal também tem grande alcance nas mídias sociais, como no Twitter, Facebook (com mais de 36 mil seguidores) e Linkedin. Disponibilização de espaço (gratuito) para DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E VAGAS DE EMPREGO no Portal de Notícias Setor Saúde e em seus canais de divulgação (www.setorsaude.com.br). Diminui custos para os representados, em um canal já consolidado, com grande audiência.

INFORMATIVOS: sobre o mercado da saúde, através do newsletter Portal Setor Saúde.

ESTUDOS E PESQUISAS: Como o Índice de Custos Hospitalares (ICH) em parceria com Instituto de Pesquisas. Mede a inflação do setor saúde no Estado (utilizado como parâmetro em negociações com categorias profissionais, operadoras e IPE-Saúde).

IMPORTÂNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES

O pagamento das contribuições ao sistema sindical de sua categoria econômica é importante instrumento de fortalecimento do trabalho diário de representatividade do setor patronal da saúde, e traduz em benefícios para sua empresa. O ordenamento jurídico brasileiro estipula tanto na Constituição Federal quanto na CLT, prerrogativas aos sindicatos de instituir contribuições sendo elas: contribuição sindical, contribuição confederativa e contribuição assistencial. 

A data limite para pagamento é o dia 31 de janeiro de 2018.

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CADASTRO cadastro@fehosul.org.br

FINANCEIRO financeiro@fehosul.org.br

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO 2018, ACESSE AQUI.

O Sistema FEHOSUL é formado pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (veja o site); Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Fronteira; Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Pelotas; Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Planalto Médio e Alto Uruguai; Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Grande Porto Alegre e Litoral; Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Centro; Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Nordeste;  Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Serrana; Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Sul; Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Vale do Rio Pardo e Taquari; e Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul.