A FEHOSUL ao longo dos seus 28 anos de atuação possui uma ampla história em defesa dos interesses de hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores de serviços da saúde, com conquistas da esfera municipal à federal. A FEHOSUL faz parte do Sistema CNS – Confederação Nacional de Saúde, com sede em Brasília, o que garante […]
Aprovado no final de abril na Câmara dos Deputados, o texto do Projeto de Lei que moderniza as relações de trabalho, altera e inclui artigos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tramitou desde o final de 2016 quando o texto base foi apresentado pelo Executivo em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O documento […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), que abrange o Estado de Santa Catarina, manteve decisão de primeira instância em que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical patronal. O entendimento na primeira instância e no TRT-12 é que a Instrução Normativa da Receita Federal ou a […]
Hospitais, clínicas (inclusive odontológicas, veterinárias, etc.) e laboratórios de anatomia patológica e de análises clínicas com atuação no Rio Grande do Sul são representados sindicalmente pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (Fehosul). O Sistema Fehosul é composto por 11 sindicatos distribuídos em todo o território gaúcho (veja a lista de sindicatos no final desta […]
De natureza tributária, a Contribuição Sindical é obrigatória conforme regulamentado no Capítulo III, artigos 578 a 609 da CLT, e independe se o estabelecimento de saúde esteja ou não associado a sindicato. Cerca de 20% dos recursos do tributo são distribuídos à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que dá […]
De natureza tributária, a Contribuição Sindical é obrigatória conforme regulamentado no Capítulo III, artigos 578 a 609 da CLT, e independe se o estabelecimento de saúde esteja ou não associado a sindicato. Cerca de 20% dos recursos do tributo são distribuídos à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e […]