A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR), da OAB/RS, realizará, no dia 31 de março, às 17h30, o evento Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos na Área da Saúde. O objetivo do webinar é promover a existência das formas de mediação e arbitragem no tratamento dos conflitos para profissionais na área da saúde e […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) acompanhou a Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB) em audiência realizada dia 21 de junho, que firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB colocou-se à disposição para trabalhar em prol da defesa da Saúde. O presidente da CNS, Tércio Kasten, reforçou a importância da união […]
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) lançou no dia 19, quarta-feira, documento intitulado Carta à Nação, com sugestões para superar as dificuldades econômicas e políticas enfrentadas pelo país. O material é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT), além da própria […]
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) desautorizou, desde a última terça-feira, 28, a Geap Autogestão em Saúde, de ser dispensada de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. Desse modo, a decisão proíbe a fundação de fechar novos contratos com órgãos públicos, sem precisar passar pelo processo de escolha. A […]
A Câmara dos Deputados recebeu na última segunda-feira, 5, proposta para o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% da receita bruta corrente na saúde pública. A proposta, entregue ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, conta com o apoio de quase 1,9 milhão de assinaturas, reunidas por […]
Nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a Frente Parlamentar de Saúde (FPS) vai pedir a instalação de uma Comissão Especial para analisar os projetos de lei 123/2012, do deputado gaúcho Darcísio Perondi (PMDB-RS), e 124/1012, do paulista Eleuses Paiva (DEM-SP). Ambos os projetos têm objetivo de obrigar a União a repassar 10% da arrecadação em […]