Médicos vão ajudar juízes a avaliar pedidos urgentes à Justiça

22 de agosto de 2019
Magistrados de todo o país poderão contar com um grupo de médicos para avaliar pedidos urgentes que chegam à Justiça. A medida está prevista no Provimento 84/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19/8). O alto número de pedidos na justiça relacionados a pedidos de tratamentos e medicamentos, conhecido como judicialização da saúde, é um dos […]

Comitê discute implantação de núcleos técnicos para auxiliar o judiciário

7 de julho de 2017
No dia 29 de junho, ocorreu em Porto Alegre mais uma reunião do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Um dos temas discutidos na reunião foi a constituição de Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), que possui importância por suportar as decisões judiciais com pareceres e perícias em parceria […]

Termo de cooperação vai dar apoio técnico na judicialização

24 de agosto de 2016
Acordo entre Ministério da Saúde e CNJ possibilitará acesso a pareceres e estudos clínicos com base em evidências científicas para aprimorar decisões judiciais relacionadas à área. Magistrados de todo o país passam a contar com subsídios técnicos para qualificar as decisões judiciais com base em evidências científicas nas ações relacionadas à saúde no Brasil. O […]